Política

O Presidente da República apelou esta quarta-feira aos líderes políticos para serem "mais inovadores, credíveis, fiáveis e estabilizadores" e deixarem de exigir aos cidadãos e ao setor privado "aquilo que eles próprios não fazem".

O Presidente da República afastou esta quarta-feira a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está "muito, muito, muito longe" da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.

O secretário regional do Mar e Pescas diz que não pode ser o Governo Regional e as Câmaras Municipais a fazerem tudo na área marítima e pede uma nova mentalidade aos privados. Teófilo Cunha diz que falta inovação às empresas.

A Direção Nacional do Chega pediu esta quarta-feira ao Chega Açores para retirar o apoio ao Governo regional, acabando com o acordo de incidência parlamentar, anunciou o líder do partido, André Ventura, no parlamento.

80 por cento das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor vêm de pessoas consideradas vulneráveis. As telecomunicações dominam as reclamações. 90 por cento dos conflitos são resolvidos neste serviço.

A proposta do Governo para a manutenção de contribuições extraordinárias em 2022, como as do setor energético e bancário, face à ausência de Orçamento de Estado aprovado para o próximo ano, foi hoje aprovada na generalidade.

Um orçamento exposto à crise política nacional, à transição de quadro comunitário de apoio e à evolução da pandemia. O primeiro Orçamento Regional elaborado por Rogério Gouveia vai esta quinta-feira a Conselho de Governo.

As alterações climáticas estiveram em debate, na Assembleia Legislativa da Madeira. Nuno Maciel, do PSD, considerou que as alterações climáticas são um dos grandes desafios da atualidade e defendeu um pacto do clima, à escala regional. A oposição considera que há ainda muito por fazer na Região.

O Governo Regional anuncia esta quinta-feira novas medidas de restrição para combate à pandemia, perante o aumento de casos de Covid-19. Reforçar o controlo de espaços noturnos, restringir as visitas aos lares e aos não vacinados serão algumas dessas medidas.

A Comissão de Saúde e Assuntos Sociais remeteu, hoje, para debate em plenário um projeto de Resolução do PS.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) abriu na terça-feira concursos para 102 vagas em embaixadas, missões e postos consulares portugueses, incluindo sete vagas para os consulados de Londres e Manchester no âmbito do Plano de Contingência para o 'Brexit'.

Debate mensal com o Governo Regional foi marcado para a próxima quinta-feira, 25 de novembro.

O PSD, pela voz de Nuno Maciel, propõe um pacto local. Esta manhã foi também discutida uma proposta do PS para a criação de um orçamento participativo as escolas.

A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes, as chamadas ‘bodycams’, foi hoje aprovada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Presidente da República defendeu hoje que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua, mas remeteu a decisão sobre as medidas a adotar para conter a propagação covid-19 para depois da reunião no Infarmed.

O PCP apresentou, hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, uma proposta para assegurar passes gratuitos para todos os alunos em escolaridade obrigatória. O PCP diz que esta é uma boa altura para discutir este apoio porque o Orçamento da Região está a ser preparado. A maioria considera que o Governo Regional garante apoios na mobilidade escolar.

Trata-se de um projeto a longo prazo que aposta na formação contínua de advogados e juristas.

O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje concordar com algumas «medidas moderadas» para evitar o aumento de casos de covid-19, mas defendeu a necessidade de ouvir primeiro os técnicos.

O partido suspeita de outros interesses com as últimas alterações no Instituto de Desenvolvimento Regional. Em causa, a entrada de Maria João Monte para o lugar de Emília Alves.

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje não antever a necessidade de um novo estado de emergência, mas garantiu que apesar da dissolução do parlamento o Governo não hesitará em adotar medidas mais restritivas para conter a pandemia de covid-19.