Política

A Câmara do Funchal atribuiu incentivos fiscais para reabilitação urbana numa habitação. O executivo funchalense quer replicar estas medidas com maior regularidade.

As ligações aéreas da Madeira para Kiev e Moscovo podem ser suspensas. O presidente do Governo Regional admite que a invasão russa à Ucrânia é um alerta para uma maior união entre os estados-membros.

Foram apresentadas quatro propostas para o concurso público tendo em vista a construção da segunda fase do novo hospital da Madeira.

A reunião camarária de hoje abordou o tema da nova ETAR do Funchal, com Pedro Calado, presidente da autarquia, a afirmar que foram pedidos esclarecimentos.

O Conselho Superior de Defesa Nacional deu hoje parecer favorável, por unanimidade, a propostas do Governo para a eventual participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO.

O fim do uso de máscara nos espaços interiores está a ser equacionada, mas isso só acontecerá quando diminuir a mortalidade por covid-19 em Portugal e atividade epidémica estiver mais baixa, disse hoje a diretora-geral da Saúde.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber hoje a embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets, no Palácio de Belém, em Lisboa, pelas 15:00.

A Comissão Europeia disse hoje estar «pronta» para, se necessário, apoiar os Estados-membros da União Europeia (UE) no acolhimento de refugiados ucranianos, após a invasão russa do país, agradecendo a cinco países a «vontade de proporcionar proteção imediata».

A participação de Portugal numa força de elevada prontidão de até 7 dias que poderá ser ativada pela NATO prevê o empenhamento de até 1049 militares, 7 aeronaves, 1 navio e 162 viaturas táticas, segundo dados divulgados em janeiro.

O ataque da Rússia à Ucrânia foi contestado por todos os partidos na Assembleia Legislativa da Madeira, num voto de protesto apresentado pelo presidente do parlamento.

A eurodeputada considera a invasão «absolutamente inaceitável» e considera a guerra um «movimento gravíssimo da vida europeia». Cláudia Monteira de Aguiar enviou uma mensagem de solidariedade ao povo ucraniano.

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal tem um plano de evacuação de cidadãos portugueses e luso-ucranianos da Ucrânia e que há abertura para o acolhimento de familiares dos ucranianos residentes no país.

O presidente do Governo Regional vai participar, via videoconferência, a partir da Quinta Vigia, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a ter lugar pelas 12 horas, destinada a debater o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal dispõe de uma força militar que será disponibilizada para missões de dissuasão, caso seja essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte, mas afastou uma intervenção da NATO na Ucrânia.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou hoje, num discurso feito à nação, o corte das relações diplomáticas com Moscovo, na sequência da invasão do país pelas forças armadas russas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se hoje com o ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) para preparar a reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional. A mesma teve o seu começo pelas 10h30.

O objetivo é denunciar o aumento do custo de vida e a diminuição do poder de compra. Nesta, que é uma ação nacional, também terá uma sessão pública na Região.

O Presidente ucraniano pediu hoje aos líderes mundiais que deem ajuda à defesa da Ucrânia e protejam o espaço aéreo dos ataques russos, sublinhando que a Rússia «desencadeou uma guerra com a Ucrânia e com o mundo democrático».

O assunto domina a atenção do Mundo, esta manhã.

A Assembleia Municipal do Funchal aprovou, por maioria, o orçamento suplementar de 12,7 milhões de euros. O Partido Socialista votou contra.