Política

O Parlamento Europeu (PE) quer aumentar as penas para vários crimes de abuso sexual de menores, acabar com o período limite para denúncia e impedir a prescrição destes crimes.

O primeiro-ministro considerou hoje que o PS tem pela primeira vez na história da democracia portuguesa o desafio de ser efetivamente oposição construtiva, papel que defendeu já ter sido desempenhado pelo PSD perante executivos minoritários socialistas.

Os deputados do Chega Diogo Pacheco de Amorim e Filipe Melo foram hoje eleitos vice-presidente da Assembleia da República e vice-secretário, respetivamente, depois de terem falhado a primeira eleição.

A autarquia do Funchal está a testar a ativação dos planos de resposta do serviço municipal de proteção civil para situações de catástrofe. O simulacro, que começou hoje, será composto por dois momentos como explica Bruno Pereira , responsável pela proteção civil da Câmara Municipal do Funchal.

No debate sobre o turismo, a questão da privatização dos percursos pedestres e a junção do ambiente com o turismo valeram críticas do PS e do JPP.

Luís Montenegro respondia, no debate do programa de governo da república, a uma pergunta do deputado do JPP pela Madeira, Filipe Sousa.

A secretária regional da inclusão trabalho e juventude define que o abandono de idosos no hospital pode ser crime e assume a medida penal como "necessária e adequada" para estancar o abandono de idosos nos hospitais.

A Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia representa 518,7 milhões de euros  no Orçamento da Madeira e Plano de Investimentos para 2025.

Uma informação adiantada à Antena 1 por Nuno Maciel, secretário regional da Agricultura.

A Assembleia da República começou hoje a debater o programa do governo de Luís Montenegro.

O Governo Regional abriu um aviso de candidatura, através do Madeira 2030, para apoio direto às famílias carenciadas. O valor de 2,5 milhões de euros garante aquisição e distribuição de alimentos e bens essenciais.

Alberto João Jardim considera inadmissível que a revisão da Lei das Finanças Regionais dure há dez anos. E não compreende uma lei igual para duas realidades tão distintas como a Madeira e os Açores.

O Bastonário da Ordem dos Advogados considera que o principal desafio da classe é retomar a relação institucional com o poder político. João Massano deu posse ao Conselho Regional da Madeira. Artur Baptista desafia a ordem a modernizar-se

Eduardo Paz Ferreira entregou já a proposta técnica para a revisão da Lei de Finança das Regiões Autónomas aos governos dos Açores e da Madeira .

O governo regional prevê cobrar, este ano, menos 52 milhões de euros de IRC. A redução de receita é uma consequência da suspensão dos pagamentos das empresas da Zona Franca. No debate do orçamento, a oposição, pediu ao governo para baixar o IVA na Região.

Já está aprovada na generalidade a proposta do Plano e Orçamento da Região para este ano. O documento recebeu os votos favoráveis do PSD e CDS. Toda a oposição absteve-se e disse ser um orçamento idêntico ao apresentado em dezembro do ano passado

Artur Baptista tomou hoje posse para mais três anos à frente Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e deixou um desafio aos novos profissionais da área para que optem por novas áreas do direito

Professor, ex-jornalista, dirigente desportivo e presidente do Santacruzense, Saturnino Sousa é a escolha de Miguel Albuquerque para candidato à presidência da Câmara de Santa Cruz

As propostas de Orçamento Regional e Plano de Investimentos do Governo da Madeira para 2025 foram hoje aprovadas, na generalidade, na Assembleia Legislativa desta região autónoma, com os votos da maioria PSD/CDS-PP e abstenção de toda a oposição.

A Ucrânia anunciou hoje que recebeu da Rússia 1.245 corpos de vítimas da guerra, elevando para mais de 6.000 o número de corpos de alegados ucranianos entregues a Kiev na semana passada.