“Apesar de as receitas subirem bastante, a compensação não é suficiente para que as pessoas não percam poder de compra”, disse Duarte Pacheco em declarações aos jornalistas após a audição do ministro das Finanças, Fernando Medina, na comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o OE2023.
Apontando concretamente o caso dos pensionistas, o deputado social-democrata, lembrou que a lei [de atualização das pensões] “era clara no sentido de o aumento ter de compensar a inflação do ano anterior”, considerando que na audição de hoje o ministro “não teve coragem para desmentir que há uma perda de rendimentos dos pensionistas com a proposta do Orçamento em cima da mesa”.
Duarte Pacheco aponta agora para a fase de debate – na generalidade e na especialidade – onde se verá se “há espaço para corrigir essa situação”.
“E espaço significa se o rolo compressor da maioria não se aplica ou se, pelo contrário, vai aplicar-se e as pessoas vão perder poder de compra no próximo ano”, afirmou.
A proposta orçamental vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
A apreciação em comissão na especialidade começa em 28 de outubro, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 11 de novembro às 18:00.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 21 de novembro estendendo-se por toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
Lusa
