O Juntos Pelo Povo considerou hoje que a Assembleia da Madeira não pode ser usada “como moeda de troca numa negociata política”, desafiando os partidos tradicionais a apoiarem a “recondução” do atual presidente do parlamento regional, Tranquada Gomes.
Numa nota assinada pelo presidente do partido, Filipe Sousa, o JPP declara que “não pode concordar que a Assembleia [da Madeira], enquanto conquista máxima da autonomia, sirva de moeda de troca numa negociata de contornos político/partidários, feita nas costas do povo”.
Na sequência do resultado das regionais de 22 de setembro, o PSD/Madeira perdeu pela primeira vez a maioria absoluta, elegendo 21 dos 47 deputados do parlamento insular.
Face a este cenário, os sociais-democratas decidiram coligar-se com o CDS/Madeira, partido que diminuiu a sua bancada parlamentar de sete para três deputados para conseguir garantir a maioria absoluta, já que ambos somam 24 parlamentares.
O acordo da coligação passou pela atribuição de duas secretarias regionais a elementos do CDS/Madeira, nomeadamente, Rui Barreto (secretário da Economia e Transportes Terrestres) e Teófilo Cunha (secretário do Mar e das Pescas), bem como a viabilização da candidatura do centrista José Manuel Rodrigues para a presidência da Mesa da Assembleia da Madeira.
Devido a esta situação, o atual presidente do parlamento madeirense, o social-democrata Tranquada Gomes, optou por suspender hoje o mandato, depois do nome de José Manuel Rodrigues ter sido proposto para o cargo, num requerimento subscrito por 15 deputados, incluindo do PSD.
O JPP considera esta situação “em nada dignifica a democracia e a política enquanto expressão suprema de um regime de representação parlamentar”, declarando que o partido não pode “ficar em silêncio, correndo o risco de cumplicidade por inação, perante a negociata que envolveu a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira”.
Para o Juntos Pelo Povo, “usar o principal órgão de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira como palco de negociatas privadas é uma afronta ao Regime Autonómico, à Madeira, aos madeirenses e a todos os que lutaram pela autonomia”.
No mesmo documento apontam “não entender, nem aceitar o silêncio dos partidos tradicionais” em relação a esta situação, que consideram configurar “um ataque sem precedentes à dignidade do parlamento” madeirense.
Também reconhecem “a forma equidistante e imparcial como Tranquada Gomes desempenhou as suas funções como presidente da Assembleia Legislativa da Madeira”.
Por isso, “desafiam os restantes partidos a apoiar a recondução de Tranquada Gomes como presidente da Assembleia Legislativa da Madeira", porque considerarem que "essa é a opção que mais respeita a vontade popular expressa nas urnas”, realçam.
“O JPP é um partido jovem, mas sabe perfeitamente assumir o seu papel em defesa do que realmente importa, neste caso a autonomia, a dignidade do parlamento [da Madeira] e o respeito pela democracia”, argumenta.
O JPP, que elegeu três deputados, sustentou ser necessário saber “honrar o que democraticamente" a região conquistou e que não pode, por isso, "ser entregue ao desbarato em negociatas duvidosas".
A eleição da mesa do parlamento madeirense está agendada para terça-feira.
C/ LUSA
