Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Novo decreto sobre eutanásia aprovado
Política 05 nov, 2021, 13:20

Novo decreto sobre eutanásia aprovado

O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada do PS, do BE, PAN, PEV, IL e das duas deputadas não inscritas, bem como 13 deputados do PSD.

Votaram contra esta nova versão do decreto, que acolheu várias propostas de alteração para expurgar as inconstitucionalidades da lei inicial vetada pelo Presidente da República, as bancadas do PCP, do CDS-PP, o deputado único do Chega.

No PSD, a bancada voltou a dividir-se, mas maioria votou contra, 62 no total, enquanto 13 a favor, entre eles o líder do partido, Rui Rio, tendo-se abstido três parlamentares sociais-democratas.

No PS, uma larga maioria votou a favor da lei, mas sete deputados votaram contra, entre os quais Ascenso Simões e José Luís Carneiro, registando-se ainda duas abstenções.

Do total dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República, estiveram presentes 227, dos quais 138 votaram a favor, 84 contra e cinco abstiveram-se.

A votação de hoje ao decreto que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e que altera o Código Penal foi o culminar de um processo de reapreciação parlamentar do diploma, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma em março à Assembleia da República.

C/Lusa 

Pode também gostar

Oposição condiciona voto à aceitação das suas propostas (áudio)

Oposição condiciona voto à aceitação das suas propostas (áudio)

Madeira e Açores querem cidadãos a intervir (vídeo)

Madeira e Açores querem cidadãos a intervir (vídeo)

Estado paga metade da construção do novo hospital (Vídeo)

Estado paga metade da construção do novo hospital (Vídeo)

PCP quer audição parlamentar sobre altas problemáticas  (áudio)

PCP quer audição parlamentar sobre altas problemáticas (áudio)

Bombeiros de Machico devem ficar com o seu enquadramento resolvido (áudio)

Bombeiros de Machico devem ficar com o seu enquadramento resolvido (áudio)

Grande Reportagem – «O Lado Invisível do Parlamento» (áudio)

Grande Reportagem – «O Lado Invisível do Parlamento» (áudio)

Eleições/Madeira: PCP considera que `tanta gente foi enganada` e votou `na base da falsidade`

Eleições/Madeira: PCP considera que `tanta gente foi enganada` e votou `na base da falsidade`

JPP pede um aumento de seis cêntimos por cada quilo de cana-de-açúcar (áudio)

JPP pede um aumento de seis cêntimos por cada quilo de cana-de-açúcar (áudio)

Governo prevê excedente de 500 ME, crescimento entre 2% e 3% e dívida em 96% do PIB

Governo prevê excedente de 500 ME, crescimento entre 2% e 3% e dívida em 96% do PIB

Portugal regista 9.478 novos casos e 111 mortes

Portugal regista 9.478 novos casos e 111 mortes

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026