Como é habitual, a primeira reunião plenária vai dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde, começando pelas 10:00 com a leitura e votação do projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
Os trabalhos reiniciam-se pelas 15:00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída pelo presidente – a segunda figura da hierarquia do Estado Português -, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.
Na segunda-feira, o Grupo Parlamentar do PSD anunciou que irá propor formalmente a reeleição de José Pedro Aguiar-Branco para as funções de presidente da Assembleia da República. Uma eleição em que o antigo ministro social-democrata necessita de obter 116 votos favoráveis em 230.
No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura – mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.
Desta vez, espera-se que o processo de reeleição do presidente da Assembleia da República seja mais simples do ponto de vista político. O candidato à liderança do PS José Luís Carneiro defendeu que os socialistas não deverão colocar dificuldades no processo de eleição da mesa do parlamento e, por outro lado, o presidente do Chega, André Ventura, adiantou que o seu partido não apresentará um candidato alternativo a José Pedro Aguiar-Branco.
Nesta XVII Legislatura, que resultou das eleições de 18 de maio passado, dos 230 deputados, o PSD tem agora 89 e o CDS-PP (o parceiro dos sociais-democratas na coligação AD) dois.
O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos. A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.
Na nova configuração do parlamento, da direita para a esquerda, o Chega terá cinco lugares na primeira fila do hemiciclo, o CDS um, a Iniciativa Liberal dois, o PSD oito, o PS cinco, o Livre dois e o PCP um. Os deputados únicos do PAN, JPP (Juntos Pelo Povo) e BE vão sentar-se em lugares da segunda fila.
Da direita para a esquerda, em termos de bancadas, vão sentar-se Chega, CDS, Iniciativa Liberal, PSD, PS, PAN, JPP, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.
Apesar de haver um entendimento maioritário em relação à distribuição de lugares no hemiciclo, a questão só ficará fechada numa nova reunião da conferência de líderes, na quarta-feira. Uma reunião em que também se procurará um consenso (ainda distante) em matéria de distribuição de espaços de trabalho pelos diferentes grupos parlamentares no edifício da Assembleia da República.
Lusa
