Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 17 jan, 2019, 14:21

Região tem autonomia para legislar descongelamento da carreira dos professores

O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)

O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.

Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.

Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.

Pode também gostar

Imagem de Cozinha de Afeto fornece refeições a pessoas carenciadas (Áudio)

Cozinha de Afeto fornece refeições a pessoas carenciadas (Áudio)

Imagem de UEFA prepara uma terceira competição

UEFA prepara uma terceira competição

Imagem de Tribunal Constitucional invalida eleição de órgãos na penúltima convenção do Chega

Tribunal Constitucional invalida eleição de órgãos na penúltima convenção do Chega

Imagem de Albuquerque promete novo nó de saída da via rápida (áudio)

Albuquerque promete novo nó de saída da via rápida (áudio)

Imagem de Governo aprova decreto sobre instalação de telefones fixos em celas prisionais

Governo aprova decreto sobre instalação de telefones fixos em celas prisionais

Imagem de Câmara do Funchal já investiu 2 milhões € no subsídio municipal de arrendamento (áudio)

Câmara do Funchal já investiu 2 milhões € no subsídio municipal de arrendamento (áudio)

Imagem de DGArtes com 2,4 milhões de euros para orquestras regionais em 2024 e 2025

DGArtes com 2,4 milhões de euros para orquestras regionais em 2024 e 2025

Imagem de Coligação ‘Madeira Primeiro’ reuniu com a ASPP (áudio)

Coligação ‘Madeira Primeiro’ reuniu com a ASPP (áudio)

Imagem de Batido recorde de precipitação no Pico do Areeiro (áudio)

Batido recorde de precipitação no Pico do Areeiro (áudio)

Imagem de Verstappen venceu o Grande Prémio de Espanha

Verstappen venceu o Grande Prémio de Espanha

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025