O Juiz Conselheiro Ireneu Barreto defende que a Região tem competência para legislar sobre o descongelamento da carreira dos professores (Vídeo)
O Representante da República promulgou no mês passado o documento que devolve aos docentes o tempo de serviço.
Perante as opiniões contrárias de vários constitucionalistas, Ireneu Barreto recorda a autonomia legislativa.
Ireneu Barreto afirma que a decisão foi tomada após pareceres jurídicos favoráveis.
Incêndios: Proteção Civil diz que fogos de Castro Daire, Arouca e São Pedro do Sul estão dominados
Noite da festa do Monte entre a fé e a diversão (vídeo)
Madeirenses não falham a pagar
Covid-19: Parlamento vota amanhã a renovação do estado de emergência
Peregrinos a caminho de Fátima (vídeo)
Há um novo catamarã no Porto Santo (vídeo)
Covid-19: Reino Unido regista mais 36 mortos nas últimas 24 horas
Existem novas regras para as empresas de aquacultura (áudio)
Partidos acusam Chega de usar inquérito para agenda própria e querer transformar em “circo”
20% dos alunos inscritos no exame nacional de inglês do 11.º ano faltaram à prova (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
