De acordo com o Ministério da Saúde, a construção e renovação de vários edifícios dos cuidados de saúde primários do SNS entra, a partir de agora, numa nova fase, com a publicação do segundo aviso para candidaturas a financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Com a publicação do segundo aviso para candidaturas a financiamento no âmbito do PRR são disponibilizadas verbas para a construção de mais 31 novos centros de saúde e para a remodelação de 176 unidades, cujos projetos podem agora ser submetidos pelas autarquias e demais entidades beneficiárias, refere a tutela em comunicado.
Os 31 novos centros de saúde juntam-se aos 52 projetos de novas construções aprovados no primeiro aviso do PRR, lançado em julho de 2022, e que estão já a ser implementados no terreno, adianta.
O PRR tem como meta construir 100 novas unidades de saúde até 2026, ficando agora publicados e/ou aprovados mais de 120 milhões de euros para novas construções, correspondentes a 81% da dotação total prevista para esta medida, esclarece.
Relativamente às renovações, é dito que os 176 projetos previstos neste segundo aviso acrescem aos 132 projetos previamente aprovados.
No total, o PRR permitirá renovar ou adaptar 326 instalações de saúde, que vão prestar melhores cuidados de saúde em proximidade, com instalações renovadas e adaptadas em termos de eficiência energética, acessibilidade, segurança e conforto.
"Com este aviso, esta medida tem publicados e/ou aprovados 102 milhões de euros, representando 65% do valor total inscrito no PRR para remodelações", menciona o Ministério da Saúde.
"Este impulso está a ser complementado com medidas estruturais como a aceleração da criação de Unidades de Saúde Familiar do tipo B e as negociações para a valorização das carreiras dos diferentes grupos profissionais, tendo por objetivo a atração e fixação de equipas no SNS, em particular dos mais jovens", assinala.
No próximo mês, indica a tutela, iniciarão funções 300 novos médicos de família, prosseguindo o caminho para reforçar o acesso à equipa de saúde familiar.
O PRR é um programa de aplicação nacional, com prazo de execução até 2026, que visa implementar reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado após a pandemia.
"A área da Saúde é central no PRR, com uma verba total prevista de cerca de 1300 milhões de euros para o fortalecimento de áreas como os cuidados de saúde primários, mas também a transição digital, os cuidados continuados integrados e os cuidados paliativos, e a saúde mental", refere.
