"Neste momento, para podermos crescer ainda mais, para podermos melhorar ainda mais as nossas potencialidades de desenvolvimento e de coesão social, precisamos de reforçar os nossos poderes autonómicos", subscreve Miguel Albuquerque na sua moção, alertando que esse reforço "tem em Lisboa o maior adversário".
No XVII Congresso Regional do PSD/M, que hoje arranca no Centro de Congressos da Madeira, tem como lema "Fortalecer as mudanças do presente, garantir as mudanças do futuro", Albuquerque será aclamado este fim de semana presidente do partido depois de ter ganho, em dezembro, as eleições internas, ao obter 98,4% dos votos dos militantes.
"Nunca, como agora, se tem feito tanto sentir um centralismo que tenta apequenar, mesmo esmagar, o nosso povo", diz a moção, observando ser "um centralismo que é um anacronismo, um verdadeiro óbice à inserção da Região na realidade de hoje, onde a competição é perene e quem não conseguir estar no pelotão da frente arrisca-se a ficar irremediavelmente paria trás".
Por isso, Miguel Albuquerque sustenta que a Madeira precisa de "mais autonomia" e de "melhor autonomia".
"De uma autonomia progressiva que nos permita encarar os desafios futuros com maior confiança", apontou.
"Queremos uma autonomia que nos permita decidir que estratégias, medidas e modelos devemos seguir em áreas como a Educação, a mobilidade digital e física e a competitividade fiscal", defende.
"Uma autonomia que seja mais robusta e que não esteja à mercê de chantagens, nem do livre arbítrio de um governo ou de um primeiro-ministro em Lisboa. Uma autonomia frutuosa, dinâmica, que nos permita dar continuidade a 42 anos de excelente trabalho feito, em prol dos madeirenses e dos porto-santenses", prosseguiu.
Miguel Albuquerque recorda que a autonomia "pôs termo a séculos de subjugação ao centralismo de Lisboa, à discriminação e ao abandono" que votaram o povo do arquipélago "durante decénios e decénios" e que "permitiu ao povo madeirense decidir, democraticamente, o seu destino coletivo através de instituições próprias democráticas: as instituições autonómicas".
"Lutámos muito para que deixemos, agora, que Lisboa recupere o poder que já teve sobre nós. Deixar que o Terreiro do Paço volte a nos dominar seria o nosso fim", referiu, acrescentando que o que está em jogo é saber se, no futuro, os madeirenses e porto-santenses querem ser mandados pelo poder central em Lisboa, ou seja, se querem perder a sua autonomia política, se querem delegar no Governo Central, em Lisboa, aquilo que são competências que tem tido desde a Constituição de 1976.
"Se perdermos a autonomia, se perdermos o nosso poder de decisão, a Madeira vai sofrer uma reversão histórica. As novas gerações não nos perdoarão", avisou.
Miguel Albuquerque indicou, como "exemplos concretos", "as recentes investidas contra a Região e a correspondente instrumentalização de alguns poderes do Estado para estrangular e subjugar a autonomia tão duramente conquistada".
O "embuste vergonhoso do financiamento do novo Hospital da Madeira", a "tábua rasa" que o Estado faz da Constituição, do Estatuto Político-Administrativo e da Lei das Finanças das Regiões Autónomas" ao reter verbas da região [70 milhões da sobretaxa do IRS], o não-cumprimento do princípio constitucional e estatutário da solidariedade e da continuidade territorial" na mobilidade aérea e marítima, "a clara e deliberada desresponsabilização por parte do Estado face à Região Autónoma [os auxílios prometidos no valor de 30,5 milhões de euros para as vítimas dos incêndios de agosto de 2016] e o "uso despudorado das funções do Estado para a prossecução grosseira de interesses eleitorais, designadamente do Partido Socialista", foram algumas das críticas lançadas por Miguel Albuquerque.
O recém-eleito presidente do PSD/M lembrou as eleições europeias, regionais e nacionais para apelar para a "mobilização e unidade" do partido, "tendo em vista os superiores interesses" da Região e do povo madeirense, concluindo que o PSD/M realiza o seu XVII Congresso "com satisfação do dever cumprido".
"Mais uma vez, o nosso partido apresenta-se com um programa de Governo quase totalmente realizado", sublinhou, recordando que o adversário é "o socialismo bloquista" e que o PSD/M "é a Madeira e a alavanca, viva e ativa, ao serviço da emancipação e desenvolvimento integral do povo madeirense".
O Congresso termina no domingo com a presença do presidente nacional do PSD, Rui Rio.
LUSA
