“Acreditamos que até ao verão teremos concluído o processo de escolha do novo comprador para os 49% da TAP. Até ao verão, tomaremos a posição”, afirmou Pinto Luz, num almoço de associados da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), em Lisboa.
O titular da pasta das Infraestruturas referiu que o Governo tinha um entendimento diferente quanto à operação, uma vez que “ideologicamente acredita” numa privatização a 100%.
Contudo, sublinhou ter encontrado uma plataforma de entendimento e, por outro lado, disse ter feito uma avaliação do mercado, que “maximiza o valor da companhia” ao ser privatizada em 49,9%.
“Temos os três maiores grupos europeus na corrida. Terminado o prazo de 90 dias para as propostas não vinculativas, teremos valores e a oportunidade de avaliar e tomar a decisão”, insistiu.
O prazo para entrega das propostas não vinculativas termina em 02 de abril, após um período de disponibilização de informação detalhada sobre a companhia e a celebração de acordos de confidencialidade.
A Parpública, empresa estatal responsável pela gestão das participações do Estado, tinha até 12 de dezembro para elaborar relatório com a avaliação dos interessados, um documento que foi entregue antes deste prazo, segundo Pinto Luz.
A terceira fase do processo inclui diligências informativas e a apresentação de propostas vinculativas, num prazo máximo de 90 dias após o envio do convite, podendo o Conselho de Ministros fixar um prazo inferior.
Recebidas as propostas vinculativas, a Parpública terá novamente 30 dias para apresentar um relatório final, prazo que pode ser prorrogado mediante decisão fundamentada do Conselho de Ministros.
Com base nesse documento, poderá ser selecionada a melhor proposta ou aberta uma fase de negociações para propostas finais melhoradas.
Concluído o processo de seleção, o Conselho de Ministros aprovará as minutas finais dos contratos de venda, que deverão ser assinadas pelo comprador no prazo de 15 dias.
Seguir-se-á a convocação da assembleia-geral da TAP para aprovar as deliberações necessárias à concretização da privatização e à implementação do plano industrial e estratégico acordado.
O caderno de encargos prevê a alienação de até 44,9% do capital da TAP, com 5% reservado aos trabalhadores. Qualquer participação não subscrita ficará sujeita ao direito de preferência do futuro comprador.
Lusa
