Marcelo Rebelo de Sousa tinha sinalizado que, se a moção de confiança fosse rejeitada provocando a queda do Governo, o “calendário eleitoral” apontaria para meados de maio.
O chefe de Estado nunca se referiu explicitamente à antecipação das legislativas, mas depois de ter dissolvido a Assembleia da República há cerca de um ano, após a demissão do anterior primeiro-ministro, António Costa, na sequência do processo Influencer, deixou entender que desta vez voltaria a optar pela mesma solução.
Quando se tornou evidente que a moção de confiança seria rejeitada, como viria a acontecer na terça-feira, o Presidente prometeu agir o mais rapidamente possível, convocando os partidos para o dia seguinte e o Conselho de Estado para dois dias depois, os dois passos constitucionalmente obrigatórios antes de qualquer dissolução do parlamento.
Marcelo considerou fundamental que “a economia, a sociedade e a vida das pessoas continuem”, num período que não será “mais longo do que dois meses” e “antes ainda daquilo que possam vir a ser as eleições autárquicas e as eleições presidenciais em normalidade”, embora manifestando preocupação com a antecipação das eleições num cenário de crise internacional.
O chefe de Estado vai receber em Belém delegações do PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN, entre as 11h00 e as 19h00, com quem deverá debater a crise política e a data das próximas legislativas.
O Conselho de Estado foi convocado para quinta-feira.
A crise política foi desencadeada há cerca de um mês após notícias sobre uma empresa familiar que pertenceu ao primeiro-ministro, a Spinumviva, levando à apresentação de duas moções de censura do Chega e PCP, ambas chumbadas. Face às dúvidas que os partidos continuaram a manifestar, o primeiro-ministro anunciou a apresentação de uma moção de confiança, rejeitada na terça-feira, que provocou a queda do Governo.
As dúvidas sobre antiga empresa de Luís Montenegro, que antes de ir para o Governo passou à sua mulher e mais recentemente aos seus filhos, levou o PS a apresentar uma comissão parlamentar de inquérito para produzir resultados num prazo de 90 dias. No debate em plenário, o Governo admitiu retirar a moção de confiança caso o PS reduzisse o tempo do inquérito para 15 dias mas o PS rejeitou.
Após uma interrupção dos trabalhos durante meia-hora, o PSD fez saber que propôs ao PS que o inquérito durasse até final do mês de maio, ou seja, cerca de dois meses, proposta que também foi rejeitada pelo PS. O requerimento do PS para uma comissão de inquérito propõe um prazo de até 90 dias.
Lusa
