Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se hoje convicto, em Aveiro, de que o facto de não termos tido um Orçamento do Estado aprovado não vai afetar a retoma, o processo de crescimento económico, baseando-se, disse, nas previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje divulgadas.
Respondendo à questão abordada no 46.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), Marcelo respondeu: "Aquilo que decorre do relatório da OCDE é de que não".
"A visão da OCDE – que aliás é coincidente com a da União Europeia e com a das autoridades económicas portuguesas – é de que não. Em parte, porque a dissolução (do parlamento) foi operada em termos de nos meses de novembro e dezembro haver uma execução orçamental sem nenhuma perturbação, a do Orçamento de 2021. E essa execução com uma folga e com a possibilidade de afetação de fundos europeus do quadro comunitário anterior que responde em parte a essa preocupação", explicou.
Para além disso, acrescentou o Chefe de Estado, "também porque uma parte considerável do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] – e até alguns fundos europeus já do PT2030 – não dependem estritamente da vigência do Orçamento".
"Mas todos esperamos – eu, mais do que espero, tenho a convicção – de que a formação de governo a seguir às eleições e a viabilização do Orçamento serão suficientemente rápidas para permitir – bem antes – do fim do primeiro semestre vermos o resultado daquilo que é a nenhuma influência de perturbação da crise orçamental no processo de crescimento económico do país", sublinhou Marcelo.
O Presidente da República acrescentou ainda ter "a mesma convicção" de que "a governabilidade e a sustentabilidade estarão presentes desde logo na viabilização do Governo, qualquer que ele seja, e na viabilização do orçamento, qualquer que seja o executivo que o proponha à Assembleia da República. Isso é uma garantia fundamental".
A OCDE prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresça 4,8% este ano, à semelhança do Governo e Banco de Portugal (BdP), estando também otimista para os dois anos seguintes.
"A economia deverá crescer 4,8% em 2021, 5,8% em 2022 e 2,8% em 2023. O PIB deverá ultrapassar o nível pré-crise só à volta de meados de 2022. O crescimento robusto é sobretudo fomentado pela procura doméstica, e será acelerado pela absorção de fundos da UE [União Europeia]", pode ler-se nas previsões económicas da OCDE hoje divulgadas.
A OCDE aponta ainda que "o aumento atual nos custos de produção, guiado essencialmente pelos preços da energia, não deverá fomentar substancialmente as pressões subjacentes aos preços".
Os 4,8% de crescimento económico previstos para este ano alinham com as previsões do Governo e do BdP, e superam as do Conselho das Finanças Públicas (CFP), de 4,7%, bem como as da Comissão Europeia (4,5%) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), 4,4%, atualizando ainda as da própria OCDE, feitas em maio, que apontavam para 3,7%.
Quanto a 2022, a organização é mesmo a mais otimista, já que no próximo ano prevê um crescimento de 5,8%, quando o Governo aponta para 5,5%, a Comissão Europeia para 5,3%, o FMI e o CFP 5,1%, sendo também atualizada a anterior previsão da própria OCDE (4,9%).
Este ano, o "PIB recuperou de forma mais forte que o esperado no segundo e terceiro trimestres de 2021, fomentado sobretudo pelo consumo privado, à medida que as medidas sanitárias mais restritivas foram removidas".
"Tanto os dados da confiança dos consumidores como os das vendas a retalho sugerem uma forte recuperação continuada do consumo a curto prazo. O sentimento empresarial continua a melhorar, enquanto a indústria do turismo recupera rapidamente, apesar de o fazer a partir de níveis muito baixos", refere a organização.
"O Governo também introduziu uma série de medidas para amortecer os efeitos negativos do aumento de preços devido ao aumento dos preços da energia, tais como subsídios para os agregados domésticos e para operadores de transporte público, bem como um controlo das margens de lucro das petrolíferas", acrescenta ainda.
A OCDE prevê que o consumo "continue forte, ao passo que a taxa de poupança deve cair, à medida que a incerteza relacionada com a pandemia se esvai".
