“Relativamente aos aeroportos, deu-se cumprimento à execução do plano de contingência e no prazo previsto alocaram-se os meios humanos de reforço, tendo sido possível observar ao longo do mês de junho e na primeira metade do mês de julho, uma descida significativa das médias dos tempos máximos de espera dos passageiros, de cerca de duas horas para um valor abaixo dos 60 minutos”, disse José Luís Carneiro no parlamento.
Como exemplo, o ministro referiu que, na última semana, o tempo médio de espera foi de 41 minutos e o tempo médio de espera em todo o mês de julho foi de 49 minutos, em comparação com os 111 minutos em maio.
O plano de contingência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para os aeroportos portugueses durante os meses de verão possui um conjunto de medidas que começaram a ser implementadas em junho e entraram gradualmente em vigor até ao início de julho.
Entre as medidas consta um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, passando a 529 o efetivo dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.
Em audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o ministro afirmou que “a atualização e monitorização constante dos equipamentos tecnológicos e o alargamento do sistema Rapid aos Estados Unidos e ao Canadá permitiu aumentar significativamente a utilização das e-gates em Lisboa”.
José Luís Carneiro destacou também “o trabalho conjunto com a ANA que tem permitido melhorar os espaços, a sinalética, a informação, entre outras melhorias operacionais”.
Sobre a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o governante referiu que o Governo está a trabalhar “de forma serena, construtiva e segura com as forças e serviços de segurança e com os sindicatos para cumprir esta reforma”.
O ministro disse também que já foi finalizada a avaliação dos recursos humanos do SEF de que a PSP e a GNR necessitam para cumprir as suas missões e foi concretizada a formação de 176 elementos PSP e 37 militares da GNR, estando ainda em curso mais 61 elementos da Guarda Nacional Republicana.
No âmbito da extinção do SEF, que entretanto foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), as competências policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária, enquanto as atuais atribuições em matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e Instituto dos Registos e do Notariado.
