– Autorizar a celebração de diversos contratos-programa com Instituições Particulares de Solidariedade Social.
– Autorizar a celebração de contrato-programa com a Associação Animad, com vista a cobrir despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, até ao montante máximo de 30.000,00 € (trinta mil euros).
– Autorizar a celebração de diversos contratos-programa com associações culturais, instituições promotoras de eventos e Centros de Estudos.
– Louvar o atleta madeirense Bernardo Andrade de Leça Pereira, do Clube Naval da Calheta, ao sagrar-se campeão do Mundo na modalidade de Canoagem de Mar, no escalão de SS1 Júnior, no Campeonato do Mundo de Canoagem de Mar 2021.
– Louvar o atleta Oleksandr Bobuskyy, do Clube Naval da Calheta, ao conquistar a medalha de bronze, no Campeonato do Mundo de Canoagem de Mar 2021, no escalão de SS1 Júnior