Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Madeira favorável à emergência
Política 28 jan, 2021, 13:57

Madeira favorável à emergência

Assembleia Legislativa da Madeira dá parecer favorável ao décimo estado de emergência

A Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, da Assembleia Legislativa da Madeira, deu parecer favorável ao Decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro, com os votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, mantendo o PCP o voto contra.


O “Decreto Presidencial introduz novas alterações determinações em relação aos anteriores, como por exemplo a possibilidade do encerramento de fronteiras, para limitar a circulação de estrangeiros”, salientou o presidente da 1.ª Comissão do parlamento madeirense. 
“A limitação de ações e campanhas publicitárias (saldos), para limitar a concentração de cidadãos em locais de acesso público e comerciais, e também a possibilidade de contratação de profissionais no estrangeiro e reformados para acudir à situação de pandemia”, são outros dos aspetos destacados por Jacinto Serrão.

Os deputados madeirenses voltaram a alterar para a renovação à menção ao “crime de desobediência para quem não cumprir o confinamento obrigatório”. “Esta é uma matéria que carece de iniciativa própria da Assembleia da República”. 

Deixaram também claro que toda a regulamentação e legislação, feita para aplicar as determinações do Presidente da República, devem “obedecer ao Estatuto-Político Administrativo das Regiões Autónomas, em que as Regiões Autónomas deverão adaptar às suas especificidades aquilo que é determinado pelo Governo da República, a nível nacional”, sintetizou o Presidente da Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, da Assembleia Legislativa da Madeira.

Pode também gostar

Imagem de Portugal fecha com 32 medalhas os Mundiais natação para Síndrome de Down

Portugal fecha com 32 medalhas os Mundiais natação para Síndrome de Down

Imagem de Rali Madeira Legend na estrada a 17 e 18 de abril

Rali Madeira Legend na estrada a 17 e 18 de abril

Imagem de Emissão especial de e para todo o mundo (vídeo)

Emissão especial de e para todo o mundo (vídeo)

Imagem de Vacinação do turismo arranca amanhã (áudio)

Vacinação do turismo arranca amanhã (áudio)

Imagem de Orçamento da Ribeira Brava aprovado por unanimidade (vídeo)

Orçamento da Ribeira Brava aprovado por unanimidade (vídeo)

Imagem de PSD enaltece políticas e apoios do Governo Regional para o setor das pescas (áudio)

PSD enaltece políticas e apoios do Governo Regional para o setor das pescas (áudio)

Imagem de Machico Cup envolve cerca de mil crianças (vídeo)

Machico Cup envolve cerca de mil crianças (vídeo)

Imagem de Capitania do Funchal prolonga aviso de vento forte até às 18h00 de terça-feira

Capitania do Funchal prolonga aviso de vento forte até às 18h00 de terça-feira

Imagem de Estrada Regional 103 nas Cruzinhas reabre quinta-feira (vídeo)

Estrada Regional 103 nas Cruzinhas reabre quinta-feira (vídeo)

Imagem de Madeirense é reforço no Vitória de Guimarães

Madeirense é reforço no Vitória de Guimarães

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025