Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Lojas com interesse histórico isentas
Política 25 jun, 2022, 12:27

Lojas com interesse histórico isentas

O período de isenção do Novo Regime do Arrendamento Urbano para lojas com interesse histórico e cultural ou social, que terminava este mês, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027, informou o Governo.

De acordo com um comunicado do Ministério da Economia e do Mar, "foi prorrogado, até 31 de dezembro de 2027, o período transitório, que terminaria no final do presente mês de junho, durante o qual os arrendatários de estabelecimentos com interesse histórico e cultural ou social, reconhecidos pelo respetivo município nos termos do regime jurídico aplicável a este tipo de estabelecimentos, não podem ser submetidos ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), salvo acordo entre as partes".

Trata-se de uma medida enquadrada no Orçamento de Estado para 2022, que aguarda publicação, e que, segundo o Governo, foi tomada para fazer face "aos constrangimentos com que os setores do comércio e dos serviços tradicionais se têm vindo a deparar, em particular nos dois últimos anos".

"A proteção destes arrendamentos é uma medida muito relevante para a preservação das Lojas com História, que fazem parte do património cultural e imaterial do nosso país, bem como da identidade das vilas e cidades em que se localizam, funcionando como polos de atratividade da população residente e visitante", lê-se na nota enviada pelo Gabinete de António Costa Silva.

O NRAU foi aprovado na sequência da reforma do arrendamento urbano de 2006, que estabelece um regime especial de atualização das rendas antigas.

Pode também gostar

Imagem de Governo pondera alargar horário dos restaurantes

Governo pondera alargar horário dos restaurantes

Imagem de Profissionais de Educação Física defendem mais equilíbrio nos currículos

Profissionais de Educação Física defendem mais equilíbrio nos currículos

Imagem de Covid-19: Golfe na Madeira perdeu cerca de 1,6 milhões de euros de receitas em 2020 (Áudio)

Covid-19: Golfe na Madeira perdeu cerca de 1,6 milhões de euros de receitas em 2020 (Áudio)

Imagem de Espanha prolonga controlos na fronteira com Portugal

Espanha prolonga controlos na fronteira com Portugal

Imagem de Dinarte Nobrega voltou a ser o mais rápido (vídeo)

Dinarte Nobrega voltou a ser o mais rápido (vídeo)

Imagem de Marítimo aposta em material diversificado e oferece vantagens e descontos aos sócios

Marítimo aposta em material diversificado e oferece vantagens e descontos aos sócios

Imagem de Pontassolense vence Câmara de Lobos no Carmo (vídeo)

Pontassolense vence Câmara de Lobos no Carmo (vídeo)

Imagem de 60 Alunos frequentam a Universidade Sénior na Calheta

60 Alunos frequentam a Universidade Sénior na Calheta

Imagem de China diz ter partilhado dados e pede à OMS que não politize investigação

China diz ter partilhado dados e pede à OMS que não politize investigação

Imagem de PCP queria abertura de época balnear a 1 de abril

PCP queria abertura de época balnear a 1 de abril

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025