“Esse foi, aliás, um dos temas que foi objeto do diálogo que tivemos aqui com os senhores comandantes e com as associações humanitárias. Está, neste momento, a decorrer um processo de certificação da despesa, porque ela tem que ser validada. Estamos a falar de dinheiros públicos que são objeto do escrutínio das autoridades competentes”, afirmou José Luís Carneiro, após uma reunião com autoridades locais em Ourém.
O governante acrescentou que assim que “essa validação seja feita, há uma orientação” da sua parte para as secretarias de Estado da Proteção Civil e da Administração Interna, “que tem também as responsabilidades orçamentais do Ministério”, para ser dado “toda a celeridade ao procedimento, para que o próprio Ministério das Finanças possa autorizar a antecipação da despesa”.
Segundo José Luís Carneiro, o Governo decidiu “não aguardar pelo ‘terminus’ deste período do dispositivo de combate aos incêndios rurais” e poder “antecipar o pagamento das despesas realizadas com os incêndios”.
“Disponibilizámos, inclusivamente, se for necessário, o apoio técnico para que essa validação da despesa possa ocorrer de forma célere, para que o processamento do financiamento possa ser feito antecipadamente, como assumido por mim, quer no âmbito das declarações que fiz na Proteção Civil quer também no âmbito das declarações que fiz na serra da Estrela”, acrescentou.
A situação ficará resolvida, reforçou o ministro, assim que as faturas emitidas por parte dos fornecedores sejam validadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e enviadas para o Ministério das Finanças.
O ministro da Administração Interna aproveitou o momento para referir que falou hoje com o presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera que lhe transmitiu que estão previstas chuvas na região norte e centro.
“Isso é uma notícia que desagrava um pouco aquelas que eram as previsões para os princípios de setembro e é positivo. Contudo, chamo a atenção, aliás, uma recomendação daqui do senhor comandante dos bombeiros [Ourém], que lembrou que entre setembro e outubro já viveu momentos muito difíceis, nomeadamente nesta região”, salientou.
José Luís Carneiro recomendou, por isso, que apesar das chuvas, que “deixam o ministro da Administração Interna relativamente mais satisfeito, porque permite trabalhar de uma outra forma”, não se pode “nunca baixar os níveis de atenção e de responsabilidade, porque até outubro, até às chuvas regulares do outono e do inverno ainda temos muito pela frente”.
