A medida consta da proposta do Governo que hoje está a ser discutida com os sindicatos da administração pública e que faz parte do acordo assinado em outubro entre o executivo e as estruturas da UGT, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do EStado (STE).
Segundo a proposta, em 2023, os assistentes operacionais com 35 anos ou mais de serviço na categoria avançam assim duas posições remuneratórias, além do aumento salarial previsto para a generalidade dos trabalhadores no próximo ano, totalizando assim pelo menos 156 euros.
À saída da reunião com o Governo, o líder da Fesap, José Abraão, disse que a medida de valorização salarial abrange em 2023 "cerca de 20 mil assistentes operacionais".
Já os restantes assistentes operacionais terão em 2023 apenas o aumento de 52 euros, previsto para a generalidade dos trabalhadores da administração pública, ou de 8% se estiverem na base remuneratória.
Só nos anos seguintes os restantes assistentes operacionais beneficiarão do ‘salto’ adicional.
Assim, em 2024, os assistentes operacionais que tenham entre 30 e 34 anos de serviço na categoria avançam duas posições remuneratórias (104 euros), além do aumento salarial previsto, o que significa igualmente um total de 156 euros.
Nesta situação estarão 18.204 assistentes operacionais, segundo José Abraão.
Já em 2025 sobem uma posição remuneratória (cerca de 52 euros) além do aumento salarial (mais 52 euros) os assistentes operacionais com 22 a 29 anos de serviço e por fim, em 2026, os que detenham entre 15 e 21 anos de antiguidade.
Ou seja, para os trabalhadores com menos antiguidade, a valorização global será de 104 euros.
A medida abrange, em 2025, quase 39 mil trabalhadores e, em 2026, perto de 38.200, segundo os dados avançados aos jornalistas por José Abraão.
As alterações de posicionamento remuneratório "reportam-se a 01 de janeiro de cada ano e têm por referência a antiguidade detida pelo trabalhador a 31.12.2022", estabelece a proposta do Governo.
A valorização dos assistentes operacionais deverá abranger cerca de 115 mil trabalhadores e terá um impacto total de 138 milhões de euros, dos quais 36 milhões de euros para 2023.
Segundo os dados mais recentes do Governo, há atualmente 167.905 assistentes operacionais na administração pública, entre os quais pessoal não docente das escolas, canalizadores, condutores de máquinas fixas, guardas noturnos, impressores ou fiés de armazém.
Quanto aos técnicos superiores e assistentes técnicos, o Governo já tinha anunciado que a valorização de 104 euros será efetuada em 2023.
No caso dos técnicos superiores, o aumento de 104 euros em 2023 abrange os que estão entre a 3.ª e a 14.ª posição remuneratória, cerca de 61,1% do total, a que corresponde cerca 65 mil trabalhadores, com impacto de 38 milhões de euros.
Por exemplo, um técnico superior na 3.ª posição, que ganha este ano 1.424,38 euros, passa a receber 1.528,59 euros em 2023.
Quanto aos assistentes técnicos, a valorização de 104 euros em 2023 abrange 100% dos trabalhadores, tendo um custo associado de 72 milhões de euros.
