"Os serviços da administração pública regional autónoma, que pela sua natureza, seja de funcionamento ininterrupto, assim como aqueles que, por razões de interesse público, tenham que laborar no(s) dia(s) acima identificados, deverão criar as condições necessárias para que os seus trabalhadores possam gozar a tolerância agora concedida em momento posterior, obtida a concordância dos respetivos superiores hierárquicos", lê-se no comunicado relativo às conclusões da reunião de hoje do executivo.
O executivo autorizou ainda a celebração de contratos-programa e protocolos com várias entidades no valor de 650 mil euros.
O Conselho do Governo autorizou ainda a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira a dar de arrendamento à Associação para Pessoas com Autismo "Os Grandes Azuis", o espaço não habitacional com a área de 94,22 metros quadrados, de que aquela é dona e legítima proprietária no Complexo Habitacional de Santo Amaro II, freguesia de Santo António, concelho do Funchal.
O arrendamento tem em linha de conta que a Associação para Pessoas com Autismo "Os Grandes Azuis" é uma instituição particular de solidariedade social que tem como objetivo principal ser um porto de abrigo para as pessoas com autismo maiores de idade e as suas famílias, necessitando de um espaço não habitacional para desenvolver formação, cuidados básicos, terapias, para além de servir como centro de dia e ATL – Atividades de Tempos Livres.
C/Lusa
