“Pretende-se, desta forma, corrigir o défice de representação de funcionários portugueses nas instituições europeias e promover a sua presença nas organizações internacionais de que Portugal faça parte”, lê-se no comunicado divulgado no final do Conselho de Ministros.
Para resolver a situação que considera de sub-representação de Portugal nas instituições, a estratégia prevê acompanhar e incentivar “a concorrer a posições nestas instâncias, e assim contribuir para a consolidação e crescimento sustentados da influência nacional na definição e execução da agenda europeia e internacional”.
Esta vontade do Governo estava expressa no Orçamento do Estado para 2023, com uma dotação no montante de 750 mil euros para financiar o destacamento de trabalhadores da Administração Pública para as instituições europeias ou outras organizações internacionais de que Portugal é parte.
Esta dotação visa “corrigir o défice significativo de representação portuguesa nessas instituições”, lê-se no relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
Ainda previsto no OE2023 e na estratégia hoje adotada está o aumento das bolsas que o Estado atribui para estudos no Colégio da Europa, instituto universitário especializado em assuntos europeus, numa verba de 250 mil euros para o próximo ano.
A aprovação pelo Conselho de Ministros hoje tinha sido avançada à agência Lusa pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que referiu um investimento de pelo menos um milhão de euros para concretizar este objetivo.
Os funcionários portugueses em instituições como o executivo comunitário correspondem apenas a 2%, quando a taxa de referência é de 3,1%.
Lusa
