Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo aprova contribuição sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem
Política 07 jul, 2023, 10:59

Governo aprova contribuição sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem

A Assembleia da República aprovou na especialidade a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem em Alojamento Local.

É criada uma contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local.

Esta CEAL deixa de fora os imóveis habitacionais que não constituam frações autónomas, nem partes ou divisões suscetíveis de utilização independente, bem como os AL que funcionam em habitação própria e permanente, desde que a exploração não ultrapasse 120 dias por ano. A medida agora aprovada prevê que a receita desta nova contribuição de 15 por cento será consignada à Investimentos Habitacionais da Madeira.

Nas votações na especialidade integradas no programa Mais Habitação, a Assembleia da República não aprovou a existência de um regime de transição para os vistos gold na Madeira, até 2026.

Pode também gostar

Imagem de UMa abre curso de preparação de Matemática (áudio)

UMa abre curso de preparação de Matemática (áudio)

Imagem de Madeirense conquista bronze no Campeonato do Mundo de Judo de Veteranos

Madeirense conquista bronze no Campeonato do Mundo de Judo de Veteranos

Imagem de Já estão a ser montados os postos de fogo de artifício (áudio)

Já estão a ser montados os postos de fogo de artifício (áudio)

Imagem de Esgueira acabou com o sonho do Galomar (vídeo)

Esgueira acabou com o sonho do Galomar (vídeo)

Imagem de Tiago Berenguer está na final do Europeu

Tiago Berenguer está na final do Europeu

Imagem de Prémios da Lusofonia distinguem três personalidades ligadas à Madeira

Prémios da Lusofonia distinguem três personalidades ligadas à Madeira

Imagem de Covid-19: Universidades podem exigir testes a estudantes e impor quarentena – GES (Vídeo)

Covid-19: Universidades podem exigir testes a estudantes e impor quarentena – GES (Vídeo)

Imagem de Janeiro foi o mês com menos dádivas de sangue dos últimos cinco anos (vídeo)

Janeiro foi o mês com menos dádivas de sangue dos últimos cinco anos (vídeo)

Imagem de Estado assume recuperação do telhado do Palácio (vídeo)

Estado assume recuperação do telhado do Palácio (vídeo)

Imagem de Praceta da Serra de Água passa para a câmara (vídeo)

Praceta da Serra de Água passa para a câmara (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025