- Aprovar a Primeira Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira para a frequência de cursos superiores.
- Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a estrutura orgânica da Inspeção Regional de Educação.
- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a Associação Vespas Maradas, tendo em vista a execução de um projeto intitulado ‘Madeira a Vespar 2024’, uma comparticipação financeira que não excederá 6.000,00 (seis mil euros).
- Louvar publicamente a atleta madeirense Valentina Pestana Gonzalez, o Clube Desportivo Panorâmicos e a Associação Padel da Madeira por conquistar, ao serviço da Seleção Nacional, a medalha de bronze por equipas, no Campeonato da Europa de Jovens, no escalão de sub-16, na modalidade de Padel.
- Louvar publicamente a atleta madeirense Madalena Rodrigues Costa, o Sporting Club Santacruzense e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar a medalha de ouro, no Word Skate Games 2024, na especialidade livre, no escalão de juniores femininos, na modalidade de Patinagem Artística.
