“Neste momento a dignidade já se perdeu completamente. Estamos numa situação com um governo demissionário, uma Assembleia que está em fim de ciclo, obviamente, o Presidente não pode neste momento, digamos, deixar cair o poder na rua, mas numa situação mais normal, é evidente que o Presidente teria, perante o parlamento, explicar todas estas situações, porque, quando um Presidente da República se coloca na posição de tratar de casos individuais é o reconhecimento do mais alto magistrado da nação que aceita que as instituições não funcionam”, disse Paulo Morais, à margem das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, na Póvoa de Varzim.
Questionado pelos jornalistas sobre se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem legitimidade para se manter no cargo, Paulo Morais disse que não tem “legitimidade moral” e, acrescentou, que o Presidente da República “não tem nas suas funções previstas, nem na Constituição, nem qualquer outro instrumento legislativo, andar a meter cunhas”.
“Não tem moralidade. Legitimidade formal naturalmente tem. Ele foi eleito, não foi demitido, enquanto o parlamento não decidir e investigar qualquer eventual crime que o Presidente cometa, tem legitimidade. O problema da legitimidade do Presidente, nem é, em boa verdade, não é o Presidente. Se alguém quer colocar em causa a legitimidade do presidente, e de facto está ferido de morte na forma como exerce o seu mandato, mas quem tem de por em causa a legitimidade formal do Presidente é o parlamento, que pode pedir a investigação por um eventual crime de tráfico de influências no exercício da função presidencial”, disse Paulo Morais.
A cidade da Póvoa de Varzim foi a escolhida para acolher as comemorações portuguesas do Dia Internacional Contra a Corrupção, numa sessão que assinala o 20º aniversário da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
A organização é das associações Frente Cívica, Transparência Internacional Portugal e APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, com o apoio do Município da Póvoa de Varzim.
Lusa
