Passam hoje 45 anos sobre a publicação em Diário da República do Estatuto Provisório para a Autonomia da Madeira. Foi o primeiro documento a garantir enquadramento jurídico à nova autonomia saída da Constituição Portuguesa de 1976.
O estatuto definia a criação de um parlamento regional e de um governo regional.
Pensado para ser provisório, acabaria por estar em vigor durante 15 anos, sendo substituído pelo Estatuto Político-Administrativo definitivo, de 1991, que foi revisto em 1999.
Governo Regional vai promover censos para a agricultura (Áudio)
Variante sul-africana pode resistir à vacina da Pfizer
FC Porto encontra Roma no play-off de acesso aos ‘oitavos’ da Liga Europa
Madeira SAD contrata guarda-redes do Montenegro
Câmara do Funchal apoia 25 associações desportivas (vídeo)
Cuba começou a libertação de prisioneiros
Papa Francisco visita Portugal de 2 e 6 de agosto (vídeo)
Variantes detetadas em mais de 100 países
Alterações climáticas podem tornar-se área emergente de atuação dos psicólogos (Vídeo)
Ricardo Franco desiste da corrida à liderança do PS-Madeira (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
