Passam hoje 45 anos sobre a publicação em Diário da República do Estatuto Provisório para a Autonomia da Madeira. Foi o primeiro documento a garantir enquadramento jurídico à nova autonomia saída da Constituição Portuguesa de 1976.
O estatuto definia a criação de um parlamento regional e de um governo regional.
Pensado para ser provisório, acabaria por estar em vigor durante 15 anos, sendo substituído pelo Estatuto Político-Administrativo definitivo, de 1991, que foi revisto em 1999.
Incêndio numa zona de mato no Arco da Calheta
Há cada vez mais crianças e adolescentes com problemas de sono (vídeo)
TAP: Cancelamento da greve permite «devolver paz social»
Meio milhão de ucranianos fugiram do pais
Diretor da Nefrologia garante que as declarações de Rafael Macedo são descabidas
Receio gerado foi superado (vídeo)
Ministério da Saúde ordena auditoria a morte possivelmente associada ao corte de energia
“Governo de Albuquerque inundou a Madeira num mar de corrupção” (vídeo)
Funchal delega competência de transportes no Governo
Madeira precisa de melhor voz em Bruxelas (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
