Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Estado reembolsará fundos de pensões do suplemento extraordinário pago a bancários
Foto: REUTERS/Dado Ruvic
Política 12 set, 2024, 17:45

Estado reembolsará fundos de pensões do suplemento extraordinário pago a bancários

Os fundos de pensões vão pagar aos pensionistas do setor bancário o suplemento extraordinário aprovado pelo Governo, sendo o valor posteriormente reembolsado pelo Estado, num processo que poderá demorar mais de dois meses, segundo a portaria hoje publicada.

A portaria publicada em Diário da República assegura que os fundos de pensões pagam as pensões aos reformados bancários e que posteriormente os fundos de pensões são reembolsados desses pagamentos pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

Contudo, esse processo de reembolso ainda pode demorar.

Segundo o diploma, cada entidade pagadora pede à DGTF a totalidade do montante a ser reembolsado, competindo depois à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) validar o reembolso.

A IGF terá até 70 dias para comunicar à DGTF o montante validado para ser reembolsado e pode ainda haver pedido de informações pela IGF às entidades pagadores o que poderá aumentar o prazo para pagamento.

Depois da validação pela IGF, diz a portaria que “a DGTF procede, no prazo de 20 dias, ao pagamento total e definitivo do reembolso do montante validado para cada entidade pagadora”.

O Governo aprovou, em agosto, o suplemento extraordinário aos pensionistas, que varia entre 100 e 200 euros, e será pago em outubro.

Para quem tem uma pensão de 509,26 euros o apoio será de 200 euros. Já os pensionistas com reformas entre 509,26 euros e 1.018,52 terão um suplemento de 150 euros, enquanto os reformados que recebem entre 1.018,52 euros e 1.527,78 euros vão ter um extra de 100 euros.

Estão abrangidos por este suplemento os pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações “e também, designadamente, de outro sistema que está integrado dentro do sistema público, como sejam os bancários”, num universo de 2,4 milhões de beneficiários, segundo disse então o Governo.

Sem direito a este suplemento extraordinário ficam os advogados e solicitadores reformados inscritos na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), dado que estão fora do sistema público.

Este é um suplemento por pensionista e não por pensão, pelo que quem recebe várias pensões verá estes montantes somados para se apurar se têm ou não direito.

Segundo o Governo, esta é uma medida “importante e justa”, que está em linha com “uma preocupação muito forte do Governo com os pensionistas com rendimentos mais baixos”. A medida tem um custo estimado de 422 milhões de euros.

Pode também gostar

“O melhor candidato do PS é sempre o líder do partido” (vídeo)

“O melhor candidato do PS é sempre o líder do partido” (vídeo)

Tribunal Penal Internacional condena sanções de Trump e vai continuar trabalho

Tribunal Penal Internacional condena sanções de Trump e vai continuar trabalho

“Todos os que viabilizarem este programa são fiadores deste senhor” (vídeo)

“Todos os que viabilizarem este programa são fiadores deste senhor” (vídeo)

Marcelo convida primeiro-ministro a visitar as Selvagens

Marcelo convida primeiro-ministro a visitar as Selvagens

Secretários e vice-secretários da mesa eleitos com 40 votos a favor (vídeo)

Secretários e vice-secretários da mesa eleitos com 40 votos a favor (vídeo)

CDS-PP defende que é preciso aumentar salários e reduzir impostos (áudio)

CDS-PP defende que é preciso aumentar salários e reduzir impostos (áudio)

Guardas prisionais voltaram  hoje à greve (vídeo)

Guardas prisionais voltaram hoje à greve (vídeo)

Menos 15% de teor médio de sal e 21% de açúcar (vídeo)

Menos 15% de teor médio de sal e 21% de açúcar (vídeo)

Madeira lidera  taxa de eco-escolas (vídeo)

Madeira lidera taxa de eco-escolas (vídeo)

Debate entre Pedro Nuno Santos e Montenegro adiado

Debate entre Pedro Nuno Santos e Montenegro adiado

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026