"No exercício económico de 2021 o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 13.892 ME, um valor que se situa abaixo do registado em 2020 em 2.898 ME", refere o relatório "Condições dos mercados, dívida pública e dívida externa: fevereiro de 2022", entregue no parlamento.
Desta forma, em 2021 "as emissões de dívida efetuadas pelo Estado, líquidas de amortizações (na ótica de tesouraria) diminuíram face a 2020".
De acordo com os técnicos da UTAO, "a necessidade de obter esta receita líquida adveio, em primeiro lugar, da execução orçamental, cujo défice global absorveu 9.591 ME desses recursos (– 2.614 ME do que em 2020)" e da despesa líquida em ativos financeiros do subsector Estado ter consumido 4.301 ME, menos 284 ME do que no ano anterior.
Os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças assinalam que a despesa bruta em ativos financeiros executada em 2021 foi maior do que no período homólogo, "exigindo do Estado o desembolso de 4.945 ME, montante que foi superior, em 204 ME, ao despendido em 2020".
A grande maioria da despesa em ativos financeiros teve como destino as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), quer sob a forma de dotações de capital quer sob a forma de empréstimos. Cerca de três quartos do total de despesa efetuada em dotações de capital (2.999 ME) destinou-se às Infraestruturas de Portugal, S.A. (1.613 ME), Hospitais E.P.E. (1.080 ME), Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (254 ME), EDIA – Emp. de Desenv. Infraest. Alqueva, S.A. (53 ME) e TAP, S.A. (998ME).
Dos 912 ME concedidos pelo Estado sob a forma de empréstimos a médio e longo prazos, cerca de 824 ME teve como destino o Metro do Porto, S.A. (541 ME), Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (119 ME), a CP – Comboios de Portugal, E.P.E. (156 M€) e a EDIA – Emp. de Desenv. Infraest. Alqueva, S.A. (7 ME).
A UTAO salienta ainda que "o Estado concedeu ainda empréstimos a médio e longo prazos ao Portugal 2020 (50,3 ME) e a Fundos Públicos (36,5 ME). Por fim, refira-se que o Estado concedeu ainda 19,6 ME de empréstimos a curto prazo à Parque Escolar, E.P.E.".
No que respeita à receita de ativos financeiros, o total arrecadado em 2021 ascendeu a 644 ME.
De acordo com os técnicos, "face aos valores orçamentados no OE2021, e numa ótica de tesouraria, em 2021 o Estado financiou-se num montante correspondente a 72,3% do previsto para o conjunto do ano".
"Com efeito, entre janeiro e dezembro de 2021 a receita líquida proveniente de passivos financeiros ascendeu a 13.892 ME, 5.320 ME aquém do total previsto no OE2021 [Orçamento do Estado para 2021] para o ano 2021 (grau de execução de 72,3%)", refere.
Explica que este resultado reflete por um lado, o défice do Estado de 9.591 ME, que se situou 2.226 ME abaixo do previsto no OE2021 para o total do ano e, por outro lado, "a despesa líquida em ativos financeiros, executada em 2021, ter ascendido a 4.301 M€, um valor que se situou 3094 ME abaixo do previsto para o conjunto do ano".
Lusa
