“Apenas os artistas com domicílio fiscal em território continental tinham acesso a estes apoios e demorou dois anos até que, na Assembleia da República, percebessem que isso estava errado”, disse Sara Madruga da Costa depois de se ter reunido com representantes de vários agrupamentos deste setor.
A deputada social-democrata insular manteve um encontro com elementos dos grupos Dançando com a Diferença, Porta 33, Feiticeiro do Norte e Universo de Memórias de João Carlos Abreu, recordando que pela primeira vez os artistas deste arquipélago conseguiram apresentar uma candidatura a apoios da DGArtes.
Contudo, sustentou que “as regras para os apoios continuam a ser demasiado burocráticas e a verba destinada à região é insuficiente”, havendo ainda “um longo caminho a percorrer” para que os artistas do arquipélago possam tornar-se profissionais no mundo das artes.
Sara Madruga da Costa assegurou que vai trabalhar em conjunto com os artistas madeirenses para que o próximo concurso se paute por menos burocracia, para que sejam garantidas “verbas mais elevadas” e um maior número de pessoas consigam ser abrangidas naqueles concursos.
A parlamentar insular mencionou o caso do grupo Dançando com a Diferença, ao qual foi atribuído o montante de 120 mil euros a receber em dois anos, considerando que a verba é insuficiente, visto ser necessário assegurar as despesas correntes e o projeto tem de contratar 15 pessoas com mobilidade reduzida.
Sara Madruga da Costa sustentou ser preciso “inverter” a situação relacionada com o teatro, setor que deve ter mais apoios e foi “uma das áreas onde houve mais cortes financeiros”, referindo o caso do grupo madeirense Feiticeiro do Norte que ficou excluído do concurso.
“O que é positivo é a possibilidade que os artistas têm agora de aceder a esses apoio que não tinham antes. Mas é preciso fazer mais. O trabalho não está concluído e o objetivo da reunião de hoje foi perceber o que podemos fazer neste caminho que começamos a trilhar com os artistas madeirenses para melhorar as candidaturas no futuro”, realçou.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início da semana passada, perante a contestação no setor e, na quinta-feira, o Governo anunciou o reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
Os resultados iniciais deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar, o que se verificará na terça-feira.
De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas.
LUSA
