“Após uma reflexão pessoal, considero que não estão reunidas as condições para que continue a exercer o mandato de deputado à Assembleia Legislativa da Madeira, razão pela qual entregarei o pedido de suspensão de funções ao presidente da Assembleia, até ao total e cabal esclarecimento desta situação”, diz Luís Miguel Calaça em comunicado.
O deputado declara que, “face aos recentes acontecimentos, quis, de forma célere, clara e transparente, assegurar que assumiria todas as responsabilidades e consequências” dos seus atos, “nomeadamente requerendo ao presidente da Assembleia o levantamento” da sua imunidade parlamentar.
Luís Miguel Calaça sublinha, ainda, ter sempre considerado que “o exercício de cargos públicos exige, de quem os ocupa, os mais altos padrões de rigor, transparência e responsabilidade”.
No mesmo documento, adianta que toma esta decisão “de forma serena e humilde, não só para salvaguardar a dignidade e credibilidade da Assembleia Legislativa da Madeira e de todos os que nela desempenham funções, mas também para que possa responder, de forma plena”, pelos seus atos.
Na quinta-feira, Luís Miguel Calaça já tinha solicitado o levantamento da imunidade parlamentar, para assumir a responsabilidade pelos seus atos e “colaborar com a justiça”.
O deputado foi detido na madrugada do dia 2 de dezembro pela PSP no âmbito de uma operação de fiscalização de trânsito, alegadamente por conduzir com excesso de álcool, divulgou o Diário de Notícias da Madeira.
No comunicado ontem distribuído, o parlamentar destaca que “foi com enorme honra e sentido de responsabilidade que aceitou o desafio de representar a população desta região, mais especificamente as pessoas do concelho de Machico e da freguesia do Caniçal, no órgão máximo da autonomia regional, a Assembleia Legislativa da Madeira”.
LUSA
