Na reunião de hoje, foram também agendadas reuniões plenárias para os dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio, refere o parlamento insular numa nota enviada às redações.
A discussão do Orçamento Regional para 2025 realiza-se nos dias 16,17, 18 e 20 de junho, é indicado na mesma nota, que adianta que foi igualmente decidido agendar reuniões plenárias para os dias 3, 4, 5, 24, 25 e 26 do mesmo mês.
“Ficou ainda estipulado que o dia 19 de julho voltará a ser assinalado, marcando o Dia da Assembleia Legislativa da Madeira, como tem sido apanágio nos anos anteriores”, acrescenta.
Relativamente ao funcionamento do plenário, a Conferência dos Representantes definiu que a declaração política do Período Antes da Ordem do Dia será feita por ordem decrescente dos partidos com assento parlamentar e que a ordem de trabalhos tenha um máximo de 20 iniciativas.
Será também instalada a comissão eventual para a reforma do sistema fiscal, em 20 de maio, tendo os deputados dos vários partidos de indicar quem fará parte da mesma até ao dia 16.
Todas as decisões tomadas na reunião de hoje foram aprovadas por unanimidade, refere ainda o gabinete da Assembleia Legislativa Regional.
O executivo de coligação PSD/CDS-PP, que decorre das eleições antecipadas de 23 de março, tem maioria absoluta no parlamento, com 23 deputados sociais-democratas e um democrata cristão, no total de 47 que formam o hemiciclo.
Além do PSD e do CDS-PP, o parlamento da Madeira conta com 11 representantes do JPP, oito do PS, três do Chega e um da IL.
Lusa
