“Recebemos ontem (terça-feira) à noite uma chamada das autoridades para irmos hoje à prisão”, declarou Rosabel Loreto, citada pela agência de notícias francesa AFP, acrescentando que às 07:30 locais (12:30 de Lisboa), a sua sogra, Donaida Perez Paseiro, de 53 anos, “foi libertada”, na província central de Villa Clara, no centro do país.
Uma mulher cujo marido e filha eram manifestantes encarcerados indicou, a coberto do anonimato, que recebeu “uma chamada telefónica da segurança do Estado” e que a sua filha foi libertada hoje de manhã em Havana.
A organização não-governamental (ONG) 11J anunciou na rede social X (antigo Twitter) outra libertação.
Hoje, as autoridades cubanas esclareceram que as 553 pessoas que vão ser libertadas das prisões da ilha não foram perdoadas nem amnistiadas – mas sim, tecnicamente, libertadas da prisão – e que, por isso, “podem voltar à prisão”, se não cumprirem uma série de “requisitos”, como o “bom comportamento”.
Em declarações à televisão estatal, Maricela Sosa, vice-presidente do Tribunal Supremo Popular (TSP), avisou que se as pessoas que vão receber o benefício “progressivamente” não “cumprirem essas obrigações”, o tribunal que as condenou tem o poder de revogar esta medida e “devolvê-las ao estabelecimento prisional”.
“Não se trata nem de uma amnistia nem de um indulto. Porquê? Porque a amnistia e o indulto implicam a extinção total da sanção”, explicou Sosa.
Entre as primeiras pessoas que foram hoje libertadas estão Dariel Cruz García e Lisdiany Rodríguez Isaac, além de Donaida Pérez Paseiro, considerados presos políticos de acordo com as principais ONG de direitos humanos em Cuba.
A vice-presidente do TSP referiu que a medida se aplica a presos por crimes como “roubo, furto, ameaças, danos, distúrbios”, embora tenha reconhecido que na lista cubana há também “algumas pessoas que foram punidas por sedição”.
Esse crime foi frequentemente utilizado nos múltiplos julgamentos que se seguiram aos protestos antigovernamentais de 11 de julho de 2021 (11J), os maiores em décadas realizados na ilha caribenha.
Segundo a ONG Prisoners Defenders, no total, 218 pessoas foram condenadas a uma média de dez anos de prisão pelo crime de ‘sedição’.
A Prisoners Defenders, com sede em Madrid, registou um total de 1.161 presos políticos em Cuba no final de 2024. Por outro lado, a plataforma independente Justicia 11J fala de 880 presos por razões políticas (dos quais 549 são manifestantes do 11J) e 37 detidos pelas mesmas razões.
Maricela Sosa acrescentou que, para poder solicitar a libertação, é necessário cumprir determinados requisitos, como que a pessoa condenada tivesse menos de 20 anos de idade durante o primeiro terço do cumprimento da sua pena.
Outros requisitos são: ser mulher, ter cumprido um terço da pena e não ter antecedentes criminais, ter cumprido dois terços da pena apesar de ter antecedentes criminais, ou ter mais de 65 anos ou sofrer de problemas de saúde.
Lusa
