Criminalização do enriquecimento ilícito (vídeo)
A Associação Sindical dos Juízes propôs a criminalização do enriquecimento ilícito. Os juízes sugeriram várias alterações à lei de modo a permitir uma efetiva investigação e punição do crime de ocultação de riqueza para titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, com uma pena de 1 a 5 anos de prisão. A proposta já está no Parlamento.
Pode também gostar
ONU garante continuar aberta a porta para o Acordo climático de Paris
Bolieiro elogia o que considera ser o “exercício de humildade” (áudio)
Empresários da noite vão apertar controlo (vídeo)
Pedro Rodrigues vai apreciar fundamentos para rejeição do projeto (áudio)
Emigrantes pedem a Cafôfo solução para os lesados
Governo da Madeira arrecadou 149 mil euros em hasta pública de imóvel
Covid mata 12 mil pessoas por dia (vídeo)
Câmara de Santa Cruz e Ministério da Justiça assinam contrato para requalificar tribunal
Câmara de Lobos quer construir 170 apartamentos (vídeo)
MAI reconhece más condições em esquadras da PSP na Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
