“Todos os pensionistas, independentemente do escalão, vão receber, em novembro, o valor habitual do seu ‘cheque-pequenino’ [designação comum para o Complemento Regional de Pensão], com um acréscimo de 50%”, disse o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, na sessão solene comemorativa do 275.º aniversário do Recolhimento Jesus Maria José, que decorreu em Angra do Heroísmo.
Citado num comunicado do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, divulgado no portal oficial, o vice-presidente disse pretender “responder às dificuldades sentidas pelos idosos”.
O governante explicou “que o pagamento deste apoio excecional será feito através de uma transferência única”.
O responsável pela área da solidariedade social avançou também que o Governo Regional vai atualizar os valores-padrão de diversas respostas sociais.
Artur Lima reconheceu que o “cenário inflacionista” afeta a “vida diária das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]” e representa um “desafio sério ao nível da sustentabilidade financeira”.
“Ainda este ano, vamos atualizar os valores-padrão das diversas respostas sociais contratualizadas com as IPSS e Misericórdias dos Açores, com efeitos ao início de 2022”, frisou.
Na próxima semana, vai ser iniciado “o processo negocial de revisão excecional do acordo-base com os parceiros sociais”, concretamente com a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) e com a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), indicou.
Segundo o vice-presidente do Governo, a “adequação da cooperação financeira com as instituições deve ser negociada com base no diálogo e num encontro de consensos”.
Artur Lima lembrou que, no Plano e Orçamento para 2023, estão previstas medidas para “compensar o setor solidário” e para apoiar as famílias, como o combustível social ou o “reforço substancial dos apoios sociais”, na ordem dos 10 milhões de euros.
O governante insistiu que este Governo já demonstrou que é “íntegro” e “sério” no relacionamento com as instituições sociais e “não quer, de maneira alguma, fomentar dependências de qualquer espécie”.
“A dependência financeira e a mão estendida são linhas vermelhas que não serão ultrapassadas no tempo presente”, reforçou.
No que respeita ao aniversário da instituição Recolhimento Jesus Maria José, Artur Lima considerou ser uma “instituição que tem oferecido o melhor de si no cuidado que presta aos mais frágeis”.
