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Política 11 jul, 2018, 18:05

Comissão de Ambiente vai questionar Governo sobre os 30,5 ME para obras na Madeira

A Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República revelou hoje que vai questionar o Governo sobre os 30,5 milhões de euros destinados à Madeira para obras de recuperação após os incêndios de 2016.

"Estamos no final da sessão legislativa, mas dentro em breve teremos oportunidade de ter encontros com o Governo e com os ministros que têm a tutela destes assuntos e, portanto, será uma oportunidade de procurar ajudar a resolver esta questão", disse Pedro Soares, presidente da comissão parlamentar, no final de uma visita de trabalho à região autónoma.

A 04 de julho, numa comissão parlamentar na Assembleia da República, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que o ritmo das obras é uma "responsabilidade política" do Governo Regional. O governante nacional sublinhou a sua surpresa com as críticas feitas porque das "candidaturas aprovadas relativas a 30 milhões de euros de avisos abertos imediatamente", depois dos incêndios de 2016, "há 924 mil euros de execução".

"O que dizemos é que, se há um compromisso relativamente à transferência desses 30,5 milhões de euros, ele deve ser cumprido", afirmou Pedro Soares, vincando que a comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação está "disponível para ajudar a resolver o problema" e vai colocar a questão ao Governo.

O deputado, eleito pelo Bloco de Esquerda, lembrou que naquela comissão estão representados todos os grupos parlamentares e sublinhou que, neste caso, o que está em causa não é um "diferendo partidário entre dois governos", mas sim os "problemas das pessoas".

"Estamos a tratar de coisas que têm a ver com as pessoas, com as necessidades das pessoas, com a resolução de problemas das pessoas. Estamos aqui para procurar contribuir para resolver esses problemas", afirmou.

A Comissão parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território terminou hoje uma visita de três dias à Região Autónoma da Madeira, onde se inteirou de projetos relacionados com a floresta laurissilva (Património Natural da Humanidade), a utilização de recursos hídricos na produção de energia e o controlo e fiscalização da zona marítima, uma área que é cada vez mais atravessada por navios com cargas perigosas, nomeadamente hidrocarbonetos, o que faz aumentar o risco de acidente.

C/ LUSA

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