Com este objetivo, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, criou um grupo de trabalho que vai desenvolver a proposta de manifestação de interesse e “subsequente pedido formal de assistência financeira”, adiantou o ministério em comunicado.
Em causa está a iniciativa SAFE criada pela Comissão Europeia para apoiar os Estados-membros em investimentos urgentes na base tecnológica e industrial de Defesa, através de empréstimos com prazos até 45 anos, períodos de carência de até 10 anos e possibilidade de pré-financiamento de até 15%.
No final de maio, o Conselho da União Europeia adotou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a Defesa comunitária.
Segundo o Ministério da Defesa, após a submissão da manifestação de interesse, o grupo de trabalho SAFE entrará na fase seguinte para o qual foi mandatado, focando-se no desenvolvimento técnico dos projetos e na preparação do pedido formal de assistência financeira até 30 de novembro de 2025.
“Esse pedido será acompanhado por um plano de investimento detalhado na indústria europeia de Defesa, com especial enfoque na integração da indústria nacional nas futuras cadeias de valor promovidas pelos projetos financiados ao abrigo do SAFE”, adiantou o comunicado.
O ministério de Nuno Melo avançou também que o Governo tem como meta a utilização deste mecanismo para cobrir as necessidades prioritárias identificadas nos três ramos das Forças Armadas, assumindo ainda a “liderança em dois desses projetos de contratação conjunta”.
Paralelamente, e de acordo com o comunicado, Portugal pretende alinhar todos os investimentos realizados neste âmbito com os objetivos da NATO, no sentido de amplificar as capacidades operacionais que foram identificadas no desenho estratégico do sistema de forças português e dos seus compromissos de ordem internacional.
Os projetos apresentados abrangem munições, sistema de satélites, sistemas terrestres, plataformas navais, sistemas não tripulados e outras capacidades, enumerou o ministério, ao adiantar que a Comissão Europeia deverá durante o mês de agosto indicar qual o montante do ‘envelope financeiro’ que se destina a Portugal.
Posteriormente ao pedido formal de assistência financeira ao abrigo do SAFE, que deverá ocorrer até 30 de novembro, e à decisão formal pelo Conselho da União Europeia em janeiro de 2026, os montantes de pré-financiamento poderão começar a ser disponibilizados no primeiro semestre de 2026, sendo expectável que vários projetos possam arrancar oficialmente com a chegada das primeiras verbas, avançou o ministério.
Lusa
