Segundo uma nota do Ministério da Educação enviada à agência Lusa, esta comissão, com caráter permanente, é presidida pela Direção-Geral da Educação (DGE) e sucede ao grupo de trabalho criado em 2019.
A tutela justificou a criação da comissão com “a importância e necessidade de continuar a apostar na erradicação da violência em contexto escolar e em particular do ‘bullying’ e do ‘ciberbullying’”.
Esta comissão, realçou, vai “desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullying e ao ‘ciberbullying’ e promover e monitorizar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente na área do desenvolvimento de competências sociais e emocionais”.
“Impulsionar, acompanhar e monitorizar o Plano de Prevenção e Combate ao ‘Bullying’ e ‘Ciberbullying’, monitorizar a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular destes dois fenómenos, e a apresentar, no final de cada ano letivo, propostas de atuação”, são outras das suas atribuições.
Os ODS 2016-2030 “visam assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desenvolvendo sociedades pacíficas e inclusivas”, assinalou.
