O presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, anunciou hoje que a autarquia já empregou 100 munícipes, no âmbito de um programa de formação e ocupação em contexto laboral, totalmente financiado pelo orçamento municipal.
"Sabemos bem o problema grave que é o desemprego na nossa região e na nossa cidade e esta câmara tem procurado ser pró-ativa, criando oportunidades para que as pessoas possam ter emprego", disse o autarca no final da reunião do executivo, na qual foi também decidido iniciar o processo de elaboração dos regulamentos de ocupação do espaço público e publicidade comercial e das feiras de rua.
O programa de formação e ocupação em contexto laboral destina-se a desempregados, que, após o processo de seleção, são colocados em diversos serviços camarários, juntas de freguesia e associações do concelho, por um período que pode ir até aos 18 meses.
O projeto envolve cidadãos de vários escalões etários e diversos graus de escolaridade.
"O programa continua aberto e as vagas vão sendo disponibilizadas conforme a disponibilidade financeira da Câmara, pois trata-se de um programa municipal, feito exclusivamente com o orçamento da autarquia", explicou Paulo Cafôfo, realçando, no entanto, que pretende candidatar o projeto aos apoios do novo quadro comunitário.
Sobre a abertura de procedimentos para a criação dos regulamentos de ocupação do espaço público e das feiras de rua, Paulo Cafôfo disse que a Câmara prescindiu da fase de audiência de interessados, porque pretende que os mesmos entrem em vigor ainda este ano.
No entanto, assegurou que as propostas serão elaboradas com base numa consulta a "todas as entidades interessadas" e depois postas a consulta pública.
"A partir de agora, irão desencadear-se todos os processos relativos à constituição destes regulamentos, nomeadamente a consulta pública, onde os interessados poderão intervir e apresentar as suas sugestões", afirmou.
O presidente da Câmara considera fundamental organizar as esplanadas, o mobiliário urbano, as floreiras, os letreiros e a publicidade, bem como disciplinar as feiras de rua que se realizaram regularmente em diversos pontos do Funchal.
"A cidade tem de ser acima de tudo organizada, com qualidade e limpa, porque é uma cidade turística e com mais de 500 anos", sublinhou.
