A medida entra em vigor a partir de 01 de julho, segundo um comunicado da Administração de Ativos Terapêuticos (TGA na sigla em inglês), emitido na sexta-feira e hoje divulgado pelos meios de comunicação australianos, onde é dito que se permite que ambas as substâncias sejam prescritas por "psiquiatras especificamente autorizados para o tratamento de algumas doenças mentais".
A entidade reguladora do medicamento da Austrália permite, assim, a prescrição da droga sintética MDMA (3,4-metilendioximetanfetamina) para o tratamento do síndroma de stresse pós-traumático e da psilocibina para a depressão quando o paciente não melhora com outros medicamentos.
"Estas são as únicas duas doenças para as quais há evidências suficientes de benefício potencial para alguns pacientes", refere-se no comunicado.
Para prescrever medicamentos com estas substâncias, os psiquiatras terão de obter a aprovação da TCA, que submeterá o pedido à apreciação de um comité de investigação ética.
A TGA reconheceu a "falta de opções" para pacientes com doenças mentais que resistem ao tratamento, mas assinala que será necessário controlar os possíveis efeitos adversos destas terapêuticas.
Sublinha além disso que a utilização destas substâncias fora destas duas doenças continua a ser proibida.
Embora no mercado australiano não existam produtos licenciados que contenham qualquer uma daquelas substâncias, a TGA vai permitir que os psiquiatras autorizados a prescrevê-las, adquiram legalmente os "medicamente não aprovados" que as contenham.
