Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Aprovado reforço de formação em direitos humanos nas forças de segurança
Política 23 mai, 2022, 18:01

Aprovado reforço de formação em direitos humanos nas forças de segurança

Os deputados aprovaram hoje uma proposta do Livre de alteração ao OE2022 que prevê o reforço da formação das forças de segurança na área dos direitos humanos, nomeadamente sobre questões LGBTQI+, igualdade de género e antirracismo.

A proposta do Livre foi aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, à exceção do Chega, que votou contra, durante as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que começaram hoje e decorrem até sexta-feira.

Em causa está um aditamento ao artigo 31.º da proposta de OE2022 referente às admissões nas forças e serviços de segurança.

"Em 2022 o Governo promoverá o reforço da formação nas forças e serviços de segurança nas áreas dos Direitos Humanos, nomeadamente questões LGBTQI+, igualdade de género e antirracismo", prevê a proposta de aditamento do Livre.

Na nota justificativa, o Livre defende que "a formação em Direitos Humanos é essencial em qualquer sociedade democrática e Estado de Direito".

"As forças de segurança, em especial, pela própria natureza das funções que exercem, estão numa posição passível de afetar, de forma mais determinante, os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos. Por isso, justifica-se que tenham, de forma reforçada, formação em matérias que afetam populações específicas como as questões LGBTQI+, igualdade de género e antirracistas", pode ler-se no documento.

Os deputados aprovaram ainda outra proposta de alteração ao OE2022 do Livre ao artigo 33.º que prevê igualmente o reforço de formação nas mesmas áreas dos direitos humanos relativamente à guarda prisional.

Também esta proposta mereceu votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do Chega que votou contra.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de A chave do Euromilhões que vale 217 milhões de euros

A chave do Euromilhões que vale 217 milhões de euros

Imagem de UMa oferece cursos de grande qualidade (vídeo)

UMa oferece cursos de grande qualidade (vídeo)

Imagem de Portosantense viu o fogo a partir do Aida Cosma (áudio)

Portosantense viu o fogo a partir do Aida Cosma (áudio)

Imagem de Porsche abre nas estradas da ilha (vídeo)

Porsche abre nas estradas da ilha (vídeo)

Imagem de Albuquerque  diz-se otimista e destaca a capacidade de diálogo (vídeo)

Albuquerque diz-se otimista e destaca a capacidade de diálogo (vídeo)

Imagem de Secretária de Estado francesa investigada por violência sexual

Secretária de Estado francesa investigada por violência sexual

Imagem de Especialista dinamarquês aconselha Portugal a repensar o sistema de saúde

Especialista dinamarquês aconselha Portugal a repensar o sistema de saúde

Imagem de Marítimo voltou a escorregar na II Liga (áudio)

Marítimo voltou a escorregar na II Liga (áudio)

Imagem de Madeira com mais 62 casos covid

Madeira com mais 62 casos covid

Imagem de Orçamento da Câmara do Porto Moniz para o próximo ano é de 8 milhões de euros (vídeo)

Orçamento da Câmara do Porto Moniz para o próximo ano é de 8 milhões de euros (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025