“Com a nova realidade, a guerra na Ucrânia, ficou evidente que temos de ser mais independentes do exterior”, declarou o deputado único comunista, Ricardo Lume, no plenário do parlamento madeirense, durante a apreciação do projeto legislativo regional para a criação de um plano estratégico para promoção do setor primário na Madeira, da autoria do PCP.
Ricardo Lume salientou ainda que, nos últimos 10 anos, a região “perdeu mais de 77 explorações agrícolas, a população agrícola diminuiu 9% e houve a liquidação de mais 27% dos terrenos aráveis”.
“Esta é uma situação dramática que temos de tentar inverter”, sustentou, recordando que, em 2020, a “Madeira importou mais de 26 milhões de euros em produtos agrícolas” e que “está posta em causa a efetiva autonomia alimentar” do arquipélago.
Pelo PS, Sílvia Sousa considerou que “o PSD encontrou no setor primário uma terra de ninguém” e que “nem o Governo Regional, nem a maioria sabem que modelo implementar”, salientando que “a Madeira será particularmente atingida” pelas repercussões da guerra na Ucrânia.
Para o JPP, o diploma apresentado pelo PCP é “um diploma inovador, agregador, porque reúne várias propostas apresentadas pelos diversos partidos”, nomeadamente a criação de uma reserva agrícola e a necessidade de medidas para a frota pesqueira, afirmou o deputado Rafael Nunes.
A iniciativa do PCP acabou por ser chumbada pela maioria PSD/CDS-PP, mas teve os votos favoráveis de PCP, JPP e PS.
Pelo PSD, o deputado Higino Teles justificou o voto contra da bancada social-democrata argumentando que, da análise feita, concluiu-se que se tratava de “algo desencontrado da realidade e que não tem em conta especificidades da região”.
“Ou o PCP tem uma ideia errada da realidade ou aspira a que a região volte a ter mais 50% da população ativa dedicada a este setor”, salientou.
A deputada do CDS-PP, partido que integra a coligação do Governo Regional com o PSD, acrescentou que o executivo “tem um programa estratégico neste setor” e que é “desnecessário” criar este plano.
“Todos gostávamos de consumir só produtos regionais, mas isso não é concretizável”, enfatizou
Os deputados da maioria também chumbaram duas outras propostas do PCP discutidas nos plenários desta semana: uma que visava a criação de uma reserva agrícola regional e outra sobre a criação de uma rede de aterros.
Com os votos a favor de PSD, CDS-PP, JPP, PCP e a abstenção do PS foi aprovado um projeto de resolução dos deputados centristas a recomendar ao Governo da República “o cumprimento do convénio bilateral de segurança social subscrito em 1992” com a Venezuela, para assegurar o pagamento das pensões dos emigrantes e lusodescendentes.
Foi ainda chumbada uma iniciativa do PS para a gratuitidade dos testes à covid-19 no universo dos lares de terceira idade na Madeira.
Por unanimidade foi aprovado um voto de congratulação pela nomeação do madeirense José Ornelas de Carvalho para bispo da diocese de Leiria-Fátima e um voto de pesar pela morte do empresário espanhol António Armas, que desencadeou a linha marítima entre a Madeira e o continente português.
