Parlamento

Decorreu hoje a primeira reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos, que definiu as presidências das comissões, que serão instaladas amanhã. O PSD irá ficar com 4 enquanto o PS com 3. Na próxima Sessão Legislativa, os deputados vão constituir a Comissão para a Revisão do Sistema Político. José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia legislativa da Madeira confirma que se mantêm as propostas do PS e a conjunta PSD/CDS.

É de ascendência madeirense o deputado do PS pelo círculo de fora da Europa na Assembleia da República. Paulo Porto Fernandes era o candidato número 2, mas avança para o Parlamento uma vez que o cabeça de lista, Augusto Santos Silva, volta a integrar o Governo da República.

O novo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira já iniciou o trabalho no parlamento. José Manuel Rodrigues fez hoje vários despachos. A jornalista Celina Faria acompanhou o Presidente desde casa até ao gabinete da presidência.

A nova legislatura fica marcada por algumas estreias parlamentares.

A instalação da nova Assembleia Legislativa da Madeira ficou também marcada pela eleição de três vice-presidentes. Dois do PSD, José Prada e Rubina Leal, e um do PS, Victor Freitas.

João Casanova de Almeida é o chefe de gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. Foi Secretário de Estado no governo de Passos Coelho e Paulo Portas, entre 2011 e 2015.

O PSD e o PS repartiram os seis lugares da Madeira na Assembleia da República.

O método d'Hondt é utilizado a partir dos resultados obtidos em cada círculo eleitoral, que no caso das eleições legislativas são 22 (correspondentes aos 18 distritos do continente, as duas regiões autónomas - Açores e Madeira - e círculos de emigração - Europa e Fora da Europa).

Não existe um prazo para o governo tomar posse. A única data é que a Assembleia Legislativa da Madeira tem que dar posse dos novos deputados, 15 dias depois da publicação, em Diário da República, dos resultados das eleições.

A campanha para as eleições legislativas da Madeira, que se realizam dia 22 de setembro, tem hoje início, com 16 partidos e uma coligação a disputar os 47 lugares no parlamento regional.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, felicitou hoje monsenhor José Tolentino Mendonça pelo anúncio da sua nomeação para Cardeal e qualificou a sua carreira como "fulgurante e marcante".

Os portugueses vão ter um número de partidos recorde entre os quais escolher nas legislativas, já que pelo menos em três círculos eleitorais, Leiria, Coimbra e Europa, são 21 as forças políticas que irão constar no boletim de voto. Em pelo menos outros seis círculos - Lisboa, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu, Madeira e Fora da Europa – serão 20 as opções de escolha dos eleitores.

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) enalteceu o “exemplo de cidadania e dedicação à causa pública” do primeiro presidente do parlamento regional, Emanuel Rodrigues, que hoje morreu em Lisboa, vítima de doença prolongada.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considera que o bom senso foi essencial para ultrapassar alguns momentos difíceis no parlamento madeirense. Os deputados reuniram hoje em plenário pela última vez, nesta legislatura. (Vídeo)

A resolução da Assembleia Legislativa da Madeira que solicita a intervenção do Governo da República para "pôr termo à situação disparatada, discriminatória, abusiva e separatista promovida pela TAP", nas ligações aéreas, foi hoje publicada em Diário da República.

Identificar e analisar as especificidades regionais foi o objetivo de uma reunião do grupo de trabalho para a adaptação à Madeira do regime jurídico do nadador-salvador. A ideia é elaborar um relatório que será depois entregue na Assembleia Legislativa da Madeira.

O relatório da comissão de inquérito às listas de espera no Serviço de Saúde da Madeira (Sesaram) foi hoje aprovado por maioria, recomendando ao Governo Regional a publicação de uma portaria que defina os tempos máximos de espera.

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou hoje por unanimidade o decreto legislativo regional que determina as regras relativas ao processo de descongelamento das carreiras de enfermagem do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM.

O descongelamento das carreiras dos enfermeiros através de decreto regional tem a concordância de todos os partidos, na Assembleia Legislativa da Madeira. No entanto a oposição alerta para o facto de 40% dos profissionais não estarem abrangidos nos recentes descongelamentos de carreiras, como é o caso dos assistentes operacionais e dos médicos.

A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou hoje a intervenção do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira junto da Assembleia da República para que o diploma sobre o subsídio de mobilidade social seja votado até ao final da legislatura.