Parlamento 
Apoio aos refugiados com verba de 50 milhões de euros
O Governo tem previsto uma verba de 50 milhões de euros para apoiar os refugiados devido à atual situação de guerra na Ucrânia, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022 hoje entregue no parlamento.
Governo fixa despesa para o desporto em 43,1 milhões de euros
O Governo fixou em 43,1 milhões de euros o valor da despesa no setor do desporto para este ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE2022), hoje entregue na Assembleia da República.
Pacote de medidas do Governo sobre combustíveis vai a debate
O parlamento vai debater na próxima semana, no dia 22 de abril, o “pacote de medidas” anunciadas pelo Governo sobre o preço dos combustíveis, agendou hoje a conferência de líderes.
Zelensky falará ao parlamento português no dia 21 de abril
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República no dia 21 de abril.
ACIF reuniu-se com delegação da comissão dos transportes e do turismo do Parlamento Europeu (vídeo)
A inoperacionalidade do aeroporto da Madeira nos dias de mau tempo foi um dos assuntos que esteve em cima da mesa.
Associação de Juízes congratula-se com decisão do Governo sobre alterações ao CPP
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a rápida aprovação" pelo Governo do diploma que altera "algumas das mais problemáticas alterações do Código de Processo Penal”, incluindo a lei do impedimento dos juízes.
Custo do transporte marítimo para a Região subiu 12 % devido ao aumento do preço dos combustíveis (vídeo)
Um aumento que não deverá ter reflexos no preço do gás natural. Os números são do Grupo Sousa, empresa que esta terça-feira recebeu a delegação de eurodeputados da Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.
Costa Silva admite que mexida no ISP premeia poluidores mas evita «colapso» de empresas
O ministro da Economia e do Mar admitiu hoje que, no contexto atual de alterações climáticas, a nova descida no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) premeia grandes poluidores, mas evita o “colapso” de setores da economia.
Chega diz querer travar «mais abusos» do Governo com moção de rejeição
O Chega sustenta, na moção de rejeição do Programa do Governo que apresentou, que quer travar "mais abusos" por parte do PS, alegando que o partido "conduziu o país à mais grave crise" da sua história.
«Eu estarei cá mais quatro anos e seis meses»
O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje ao presidente do PSD, Rui Rio, que estará no cargo “mais quatro anos e seis meses”, ironizando que poderá deixar a liderança dos sociais-democratas e regressar e ainda se defrontarem os dois.
Zelensky aceitou participar em sessão no parlamento
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aceitou participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República em data ainda a acertar.
Parlamento Europeu aprova ajuda de 3,4 mil milhões de euros a Estados-membros que acolhem refugiados
O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde ao desembolso imediato de mais de 3,4 mil milhões de euros para os Estados-membros da União Europeia (UE) que acolhem refugiados em fuga da invasão da Ucrânia pela Rússia.
PCP diz que sessão com Zelensky contraria papel do parlamento de «defesa da paz»
A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa da paz”, justificando assim a oposição do seu partido à iniciativa.
Chega propõe que casamentos sejam impedidos a menores de 18 anos
O Chega entregou um projeto lei na Assembleia da República que visa proibir casamentos a menores de 18 anos, “ainda que tenham autorização legal dos progenitores e/ou tutores”, impedindo também a possibilidade de emancipação antes dessa idade.
Chega propõe reposição do IVA a 6% sobre touradas
O Chega entregou na Assembleia da República um diploma que visa repor uma taxa de IVA de 6% sobre os espetáculos tauromáquicos, considerando que a subida para os 23%, aprovada pelo parlamento em 2020, foi um “ato discriminatório”.
Governo diz que não vai desistir de nenhuma promessa eleitoral (vídeo)
A ministra da presidência desvaloriza a incerteza com a guerra na Ucrânia e apresenta um programa de governo, com poucas alterações face ao programa eleitoral do PS.
CDS considerou voto de saudação a Cafôfo como uma provocação do PS (vídeo)
O CDS considerou uma provocação do PS, apresentar na Assembleia, um voto de saudação pela nomeação do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O PSD também apresentou um voto, mas pela entrada da Ryanair na linha aérea da Madeira.
PCP defende que guerra na Ucrânia realça importância do setor primário
O PCP defendeu hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, a necessidade da criação de um plano estratégico para promoção do setor primário na região, considerando que a guerra na Ucrânia evidenciou a importância de maior independência alimentar do exterior.
PS apresentou um voto de congratulação pela tomada de posse de Paulo Cafôfo (áudio)
O PSD e o CDS não querem que Paulo Cafôfo seja o intermediário nos assuntos pendentes com o Governo da República, enquanto, o PS apresentou um voto de congratulação pela tomada de posse como secretário de estado das comunidades. Sobre a Ryanair, o PSD afirma que a chegada da companhia vem travar a especulação de preços promovida pela TAP e os comunistas referem que a liberalização dos transportes aéreos na Região falhou.
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