Parlamento 
Alterações ao orçamento regional de 2022 aprovadas com votos do PSD/CDS (vídeo)
O Juntos Pelo Povo absteve-se e PS e PCP votaram contra.
Marcelo saúda acordo para descentralização e assinala apoio de autarcas de PS e PSD
O Presidente da República saudou hoje o acordo entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização de competências na educação e na saúde e assinalou o apoio de autarcas de PS e PSD.
Governo Regional fez três alterações ao Orçamento da Região para este ano (vídeo)
As medidas implicam mexidas nos escalões de IRS, benefícios fiscais às empresas localizadas nos concelhos da costa norte e Porto Santo e ainda a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos.
Livre diz que «não há tempo a perder» e insiste na reforma da floresta
O deputado único do Livre, Rui Tavares, defendeu hoje que “não há tempo a perder” no atual estado da nação e alertou que “não haverá benevolência para quem perder oportunidades”, insistindo na reforma da floresta.
Catarina Martins confronta Costa com apoios ao empresário Mário Ferreira
A coordenadora do BE questionou hoje o primeiro-ministro se teve envolvimento nos apoios concedidos pelo Banco do Fomento ao empresário Mário Ferreira, que está a ser investigado, António Costa negou e considerou insultuosa a pergunta.
PCP aponta «problemas estruturais», Costa alerta para inflação causada pela guerra
O secretário-geral do PCP apontou hoje ao Governo um conjunto de problemas estruturais do país, como a precariedade ou a inflação, com o primeiro-ministro a pedir para não se ignorar o contexto de guerra na Ucrânia.
Novos escalões de IRS devolvem 2 milhões de euros às famílias (áudio)
A alteração ao orçamento regional vai adaptar os novos escalões de IRS à região e segundo o secretário das Finanças, vai levar a devolução deste imposto às famílias na ordem dos 2 milhões de euros. Rogério Gouveia garante que as empresas sediadas a norte da Madeira e no Porto Santo vão ter um desagravamento fiscal. O PCP diz que alteração feita ao orçamento é curta e o PS fez questão de recordar as palavras do presidente do Governo regional em relação à não redução do IVA.
Assembleia Legislativa da Madeira assinalou hoje 46 anos (vídeo)
O presidente do parlamento pediu aos deputados para garantir mais credibilidade à casa da democracia. A oposição diz haver sucessivos atropelos.
Portugal com plano estratégico da PAC «em condições» de ter aval de Bruxelas
O plano estratégico de Portugal para a Política Agrícola Comum (PAC) está “em condições de ser aprovado” pela Comissão Europeia, anunciou hoje o Governo, esperando em setembro aval de Bruxelas a este pacote de 6.700 milhões de euros.
PS defende a liberalização do comércio da banana (aúdio)
No parlamento, o PS defendeu a liberalização do comércio da banana. Os socialistas propõem a criação de mais associações. Na sessão de hoje, a secretária regional de Inclusão Social e Cidadania apresentou um diploma que define o regime jurídico de apoio técnico e financeiro à integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Patrícia Dantas deixa Pedro Nuno Santos sem resposta sobre as taxas (áudio)
Na audição parlamentar, a deputada madeirense Patrícia Dantas quis também saber se o Governo da República está disponível para rever as taxas aplicadas nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo, uma questão à qual o ministro das Infraestruturas não respondeu. A audição sobre a qualidade de serviço nos aeroportos nacionais teve lugar na Assembleia da República e foi requerida pelo PSD.
Governo apresentou proposta que altera a carreira da Polícia Florestal (áudio)
Na Polícia Florestal passará a haver três categorias profissionais e está consagrado um aumento salarial. A oposição tem dúvidas em relação às competências definidas no diploma.
«Há abertura total para conversarmos com o PSD»
O ministro das Infraestruturas garantiu hoje que “não há uma posição fechada” para a solução aeroportuária de Lisboa, havendo “abertura total” para diálogo com o PSD, considerando que o despacho revogado é “assunto arrumado”.
«É óbvio para todos» que há problemas conjunturais e estruturais na Portela
O ministro das Infraestruturas disse hoje ser “óbvio para todos” que há problemas estruturais e conjunturais no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, mas desvalorizou o ‘ranking’ da AirHelp, que o classificou como o pior.
Pedro Nuno Santos ouvido hoje no parlamento sobre problemas nos aeroportos
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, é hoje ouvido no parlamento, por requerimento do PSD, para esclarecimentos sobre os problemas nos aeroportos de Lisboa e do Porto.
PCP insiste perante o Governo que inflação só é contrariada com melhores salários
O deputado comunista Bruno Dias justificou hoje a interpelação feita pelo partido ao Governo, no parlamento, com a necessidade de valorizar todos os salários, já que os aumentos dos últimos meses acabaram anulados pela inflação.
Costa anuncia medidas para atrair professores e pagamento de aumento de pensões 6ª feira
O primeiro-ministro anunciou hoje que na sexta-feira serão pagos os aumentos extraordinários de pensões previstos no Orçamento do Estado para 2022 e que, na quinta-feira, o Conselho de Ministros irá aprovar novas medidas para atrair professores.
PCP vê criação de Conselho Regional do Voluntariado chumbada (áudio)
O PCP propôs, com o apoio da oposição, a criação de um Conselho Regional do Voluntariado, mas PSD e CDS chumbaram a iniciativa. Os comunistas apontavam para a dinamização da participação social, mas a maioria justificou que estas competências já são exercidas pelo Governo Regional.
Parlamento da Madeira discutiu medidas de compensação para enfermeiros
Os deputados da Assembleia da Madeira discutiram hoje um diploma que recomenda do Governo Regional a adoção de medidas para a definição e regulamentação do regime laboral dos enfermeiros, tendo em conta a penosidade e risco da profissão.
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