Parlamento

Chama-se medida 22 e é a resposta do Governo Regional para mitigar os sobrecustos da produção no setor da agricultura. No plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD anunciou que este investimento é superior a 3 milhões de euros, numa medida que vai chegar a 13 mil agricultores. O Juntos Pelo Povo acusa o executivo de medidas eleitoralistas.

O Chega quer o fim da taxa turística no continente para os açorianos e madeirenses já no Orçamento do Estado para 2023, anunciou hoje a representação parlamentar do partido na Assembleia Legislativa dos Açores.

A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa agendou para a próxima terça-feira, dia 8 de novembro, o debate mensal com o Governo Regional, subordinado ao tema "Economia". O tema foi confirmado pelo presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.

O Governo Regional apresentou, na Assembleia Legislativa da Madeira, a proposta legislativa do quadro plurianual de programação orçamental para 2022-2026. Uma proposta que considerou realista, rigorosa e ambiciosa. O documento prevê, em 2022, mais de 800 milhões de euros para o agrupamento das áreas sociais e 1.500 milhões de euros para o agrupamento da área económica. A proposta de decreto legislativo regional vai ser votada no plenário de quinta-feira.

As deputadas na Madeira na Assembleia da república, Sara Madruga da Costa, do PSD e Marta Freitas, do PS, questionaram a ministra da Ciência e do Ensino Superior sobre o financiamento da Universidade da Madeira.

A proposta de Orçamento do Estado de 2023 (OE2023), aprovada pelo parlamento na quinta-feira na generalidade, prevê a criação de um regime de contratação de investigadores científicos, com doutoramento concluído, em empresas.

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini, expressando também “repúdio face ao recurso à violência por parte das forças de segurança iranianas” em protestos recentes.

A adaptação à Região da lei nacional serviu para a oposição fazer várias críticas ao governo madeirense, como é o caso da renovação dos espadeiros.

Os deputados do PSD eleitos pela Madeira à Assembleia da República votam contra o Orçamento do Estado para 2023. Desta vez acompanham toda a bancada social democrata, quando no anterior abstiveram-se.

No parlamento, esta manhã, os deputados analisaram um projeto de resolução, que defende a criação de medidas para mitigar, junto das famílias e das empresas, o aumento da inflação.

O parlamento da Madeira absteve-se hoje de tomar uma "posição definitiva" sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023 considerando que existem "gritantes lacunas" em relação à Região Autónoma.

Na Assembleia, houve troca de argumentos entre os deputados da oposição e a Secretária Regional do Ambiente. Susana Prada foi acusada de levar ao parlamento, uma lei que está implementada nos serviços cadastrais desde 2019.

O governo criou a Infraestrutura Regional de Informação Geográfica e estabeleceu novas normas para a produção cartográfica na Madeira. Uma proposta de decreto legislativo regional que foi apresentada esta manhã na assembleia pela secretária do Ambiente, Susana Prada, mas que levantou algumas questões da parte dos partidos da oposição.

A Assembleia Legislativa da Madeira vai reduzir a iluminação exterior durante a madrugada, entre a 01h00 e as 06h00 horas. É uma poupança de cinco horas de iluminação.

A Assembleia da República debate hoje, numa interpelação marcada pelo Chega, as situações de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesse que envolvem vários membros do Governo.

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, começou a receber os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à preparação Plano e Orçamento para o próximo ano.

O apoio do Governo Regional passou de 15 para 20 mil euros. Há também um novo apoio de 50 mil euros para obras de grande dimensão, mas só para residências que tenham sido afetadas por temporais ou incêndios. A proposta de decreto legislativo regional com este fim foi hoje apresentada na Assembleia Legislativa da Madeira.

A Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região foi debatido no parlamento madeirense, num diploma do Governo defendido pela secretária da Inclusão Social e Cidadania. Uma proposta de decreto discutida em simultâneo com outra do Partido Socialista, sobre a mesma matéria.

Uma previsão do PSD, feita na Assembleia Legislativa da Madeira, numa manhã de debate em que a secretária da inclusão apresentou uma iniciativa legislativa de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens.

A oposição fala em falta de visão e acusa o Governo Regional de inverter as prioridades. A maioria diz que a questão não está esquecida mas antes é preciso esgotar todas as possibilidades.