Parlamento

O Juntos Pelo Povo pediu ao Governo Regional para aumentar o preço pago por cada quilo de cana-de-açúcar aos produtores. O partido entregou hoje um projeto de resolução na assembleia regional nesse sentido e defende uma subida que chegue até aos 46 cêntimos por cada quilo. A proposta não teve a concordância dos partido do governo. O PSD lembra que nos últimos quatro anos os valores pagos ao produtor têm subido, numa valorização superior a 30 por cento.

O parlamento aprovou hoje por unanimidade a audição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), sobre a recuperação do computador do ex-adjunto governamental com informação classificada.

Numa reação à opção do Primeiro-ministro, o deputado do PS Madeira na Assembleia da República considera que o chefe de Governo optou por manter a estabilidade política. Por parte do PSD, a deputada Patrícia Dantas define a atitude de António Costa como mais uma manobra política.

O presidente do parlamento considerou que o Regimento da Assembleia da República lhe confere poderes para expulsar deputados do plenário em caso de ofensa ou interrupção sistemática, recorrendo inclusive a agentes da autoridade.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa desafiou hoje o parlamento a lançar um inquérito nacional sobre abusos sexuais às crianças em toda a sociedade.

O grupo parlamentar do PSD apresentou uma proposta para alargar o IRS jovem dos 26 para os 30 anos de idade. A oposição aplaudiu a proposta, mas também fez críticas ao Governo, sobretudo à precariedade do trabalho jovem.

O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, não tem condições para permanecer em funções e defendeu uma reformulação do Governo ou a dissolução do parlamento, ao invés de «remendos pontuais».

Esta manhã, o PCP apresentou uma proposta de lei nesse sentido, que acabou contestada pelos partidos que integram o Governo Regional.

O presidente da Assembleia da República faz hoje e quarta-feira uma visita oficial à Ucrânia, acompanhado por deputados das bancadas do PS, PSD, IL e BE, mas não do Chega ou do PCP.

O PSD acusa os socialistas de dificultarem o acesso à legalização dos luso descendentes em Portugal. Os Social-democratas apontam o dedo a Paulo Cafôfo ,secretário de estado das comunidades.

O presidente da Assembleia Legislativa, na qualidade de deputado do CDS, apresentou uma recomendação para a criação do canal Parlamento Madeira. Foi numa sessão plenária onde o secretário das Finanças levou o diploma que adapta à Região o regime de aplicação de seis fundos europeus no quadro financeiro até 2027. No início dos trabalhos, o PS criticou o atual estado da saúde regional, garantindo a existência de 118 mil atos médicos em lista de espera.

Na Assembleia Legislativa da Madeira ouviram-se criticas da oposição ao Governo Regional, devido à estratégia seguida na área da saúde. Por parte da maioria, o CDS acusou o Tribunal Constitucional de ter uma visão centralista. Na sessão de hoje, o presidente do parlamento ocupou o lugar de deputado para apresentar a proposta de criação do canal parlamento, que vai funcionar em moldes semelhantes ao canal de televisão da Assembleia da República.

O presidente da Assembleia da República excluiu o Chega das delegações das visitas a parlamentos estrangeiros, após o incidente na sessão de boas-vindas a Lula da Silva, que será discutido em conferência de líderes em 10 de maio.

Na sessão comemorativa do 25 de abril, o PSD pediu mais autonomia e a oposição alertou para o agravamento das condições sociais dos madeirenses.

A presidente da Associação dos Ucranianos na Madeira participou na sessão na Assembleia Legislativa da Madeira e ouviu as referências de apoio à Ucrânia nos discursos. Valentyna Chan agradece o apoio e diz que está a ser possível apoiar todos os ucranianos que precisam, na Madeira.

É preciso rever a constituição para travar a erosão do regime democrático em Portugal. Uma ideia do presidente da Assembleia Legislativa, na sessão comemorativa do 25 de abril. Uma sessão onde se ouviram críticas ao Governo Regional e a Lisboa.

O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje sentir-se em casa em Portugal e considerou o 25 de Abril um «salto para o futuro» do país com destino ao «desenvolvimento económico com justiça social».

O presidente da Assembleia da República salientou hoje que Portugal e Brasil partilham a defesa do Direito Internacional e acentuou que os cravos da revolução portuguesa de Abril simbolizam a luta dos ucranianos pela sua liberdade.

Centenas de brasileiros e portugueses apoiantes de Lula da Silva e da democracia estão hoje reunidos na rua de São Bento, em Lisboa, numa manifestação de apoio ao Presidente brasileiro, que discursa no parlamento português.