Parlamento

Mais de 60% dos cidadãos em Portugal tendem a não confiar na Assembleia da República, um valor acima da média europeia, que é de 56%, segundo um retrato da perceção sobre a política, divulgado hoje pela Pordata.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a alteração das regras de transparência para a propaganda política, que tem de ser “claramente identificada” e os cidadãos tem de poder ver quem está a pagá-la e quanto custa.

Uma sessão plenária que será a última antes das legislativas de 10 de março.

Em causa, estão aspetos como a linha aérea do Porto Santo.

Já o PSD reafirma-se preparado para qualquer cenário político.

O parlamento da Madeira vai debater potestativamente, a requerimento do PS e com a presença do Governo Regional, a atuação do executivo “no âmbito de práticas suscetíveis de consubstanciar ilícitos criminais” denunciados publicamente, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa.

No final da conferência dos representantes dos partidos, José Manuel Rodrigues disse que a decisão foi do representante e que deve ser respeitada.

O PS e o PCP criticam a paragem dos trabalhos, na Assembleia Legislativa da Madeira, durante as últimas três semanas.

Nos trabalhos desta manhã, foi debatida a proposta do Bloco de Esquerda para a tradução de todas as sessões plenárias que reuniu consenso.

O primeiro a ser ouvido pelo Representante da República é o Bloco de Esquerda, às 15h00. Uma hora depois é ouvido o PAN e às 17h00 é a Iniciativa Liberal.

Alguns partidos falaram à comunicação social momentos após a reunião na conferência de lideres.

Após a exoneração do Presidente do Governo Regional, que implica a demissão de todo o Governo Regional da Madeira, a Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, por unanimidade, cancelar o debate do Orçamento e Plano de Investimentos, que devia acontecer esta semana.

O círculo eleitoral da Madeira conta com seis deputados à Assembleia da República que vão ser eleitos entre os 17 partidos e/ou coligações concorrentes às legislativas antecipadas de 10 de março.

A conferência de representantes dos partidos, presidida por José Manuel Rodrigues, tem reunião marcada para as 17h00 de segunda-feira.

Na sessão parlamentar, também se debateu o valor do salário mínimo para este ano. A oposição queria mais.

Uma proposta do PS para alterar o regime jurídico dos percursos pedestres da Madeira, com a elaboração de um Plano Geral de Segurança, foi hoje rejeitada na Assembleia Legislativa Regional com os votos contra do PSD e do CDS

Em causa está a decisão dos juízes, que optaram por não apreciar o diploma da República que deixa de fora dos apoios os emigrantes que regressem à Região.

O parlamento discutiu duas propostas para a criação de uma comissão para as comemorações dos 50 anos da autonomia, em 2026. Diplomas que divergem na constituição mas que mereceram a unanimidade e alguns reparos por parte das diferentes bancadas.

Os atrasos com o lançamento do concurso público para a concessão da linha aérea estão a preocupar a população do Porto Santo. Os sociais-democratas afirmam que a partir do final do próximo mês já não é possível agendar viagens.

O PCP acusou os socialistas de fazerem chantagem com os portugueses.