Parlamento

O Ministro das Infraestruturas e Habitação assegura que vão ser encontradas soluções para resolver as ilegalidades que possam ser apontadas pela Inspeção-Geral das Finanças, no subsídio de mobilidade durante um debate sobre política sectorial.

Há livros à venda sobre política, história da Madeira e sobre a autonomia do arquipélago.

O ministro da Defesa vai ser hoje ouvido na Assembleia da República sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, medida que entretanto Nuno Melo negou ter proposto.

Chega, BE e PCP manifestaram-se hoje contra a existência da direção executiva do SNS, com a IL a defender que não deve ser extinta, enquanto PS e Livre pediram mais explicações ao Governo.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje a audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a propósito da polémica em torno da baixa do IRS.

O parlamento debate hoje uma proposta do PCP para a realização de um inquérito parlamentar à privatização da ANA concretizada pelo governo PSD/CDS em 2013, com o partido a alertar para a “pesada responsabilidade” de quem a chumbar.

Mais de 40 alunos de seis escolas secundárias da Região participaram hoje, na Assembleia Regional, no MadeiraMUN.

O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.

A Assembleia Legislativa da Madeira, que está dissolvida pelo Presidente da República, vai realizar uma sessão solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril no Salão Nobre do parlamento regional.

O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, Chega e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a decisão histórica de incluir todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República pediram hoje explicações ao Governo da República sobre as “recentes e supostas” alterações ao subsídio social de mobilidade aérea.

Miguel Albuquerque considera que a exoneração de António Trindade é uma responsabilidade direta de Rafaela Fernandes.

A Assembleia Legislativa da Madeira vai comemorar o 50.º aniversário do 25 de Abril com uma sessão solene, que contará com a intervenção dos partidos políticos e do presidente do parlamento regional, foi hoje anunciado.

Agora que o presidente da República já assinou e mandou publicar o decreto de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, perde-se a capacidade legislativa do parlamento e entra em função a comissão permanente.

O secretário-geral do PS considerou hoje que a Aliança Democrática mostrou que não tem uma solução parlamentar ou de Governo estável, nem “capacidade de iniciativa e de liderança”, após o impasse para a eleição do presidente do parlamento.

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor, à quarta tentativa.

O PSD proporá Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.

O prazo para entrega das candidaturas para presidente da Assembleia da República foi novamente prolongado, desta vez até às 14h00, a pedido do PS, a que o PSD se associou, arrancando o plenário uma hora depois.

O Chega candidatou o deputado Rui Paulo Sousa para presidente da Assembleia da República, naquela que será a quarta tentativa para eleger a segunda figura do Estado.