“Foi decidido que a partir do dia 15 de setembro, se não houver nenhum ressurgimento da pandemia, o plenário já passará a ter os 47 deputados em exercício de funções, em vez do quórum de funcionamento e deliberação que tínhamos vindo a adotar neste período mais difícil de confinamento e de desconfinamento gradual dos trabalhos parlamentares”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM).
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) falava em conferência de imprensa, após a reunião da Conferência de Representantes dos Partidos com assento no parlamento insular.
A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do CDS, três do JPP e um do PCP.
O presidente do parlamento insular também informou que a ALM vai investir na remodelação dos meios audiovisuais, para permitir a criação de um canal parlamento a médio prazo, e nas instalações destinadas aos jornalistas que fazem a cobertura da atividade parlamentar.
Um dos projetos, segundo adiantou, é “a remodelação da sala dos jornalistas, que será transformada num auditório e também numa sala de apoio aos profissionais que cobrem os trabalhos parlamentares, com melhores condições físicas e técnicas”.
Outro investimento previsto destacado por José Manuel Rodrigues é na área dos “meios audiovisuais do parlamento regional, no sentido de a médio prazo a ALM poder vir a ter um canal parlamento, a exemplo do que acontece com a Assembleia da República e de outros parlamentos regionais e nacionais”
O presidente do parlamento madeirense explicou, relativamente à criação de um canal parlamento, que “a ideia, além da transmissão que acontece via ‘web’ dos trabalhos parlamentares e comissões”, é que sejam veiculados “programas sobre a autonomia, a democracia, os direitos humanos”, um projeto a desenvolver em colaboração da ARtv da Assembleia da República e da RTP.
“Estamos a fazer um investimento de forma gradual, sem pôr em causa o equilíbrio financeiro da Assembleia”, sublinhou.
José Manuel Rodrigues complementou que “todos atravessam um momento difícil”, defendendo que estes investimentos “são necessários”, nomeadamente os relativos a equipamentos informáticos, visto que os atuais têm “10 e mais anos”.
Contudo, indicou que têm de ser feitos “de forma gradual, sem exageros e exorbitâncias”.
A Lusa questionou o parlamento madeirense sobre o valor total do investimento previsto, o qual informou ser ainda “prematuro avançar com montantes”, uma vez que está em curso “a consulta de especialistas para aferir do melhor material para a execução destes projetos no audiovisual, que inclui câmaras e equipamento de som”.
“Está a ser feito um levantamento das necessidades para avançar com o lançamento dos procedimentos concursais”, justificou.
Sobre outras assuntos tratados na Conferência de Representantes, o presidente do parlamento adiantou que foi decidido, por unanimidade, realizar um plenário em 28 de julho, para apreciação do relatório da comissão de inquérito aos inertes na orla costeira da Madeira, proposta pelo grupo parlamentar do PS, e também para as votações finais globais.
Relativamente aos plenários a realizar após as férias parlamentares, ficaram agendados para os dias 15, 16, 22, 23, 24, 29 e 30 de setembro.
“Também já estão marcados para os meses de outubro, novembro e dezembro, num total, entre 15 de setembro e o Orçamento Regional, que será em dezembro [cujo debate e votação estão previstos para entre os dias 14 e 18] de 35 plenários”, indicou.
