O texto final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto foi aprovado em votação final global na reunião plenária de hoje, com os votos favoráveis das duas deputadas não-inscritas e de todos os partidos, à exceção do PS que se opôs à medida.

A medida resulta de iniciativas do PSD, CDS-PP e pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN), votadas na generalidade há duas semanas.

À semelhança do ano passado, também este ano o Governo decidiu cancelar todas as provas de aferição e os exames finais do 9.º ano, devido à pandemia da covid-19, mantendo apenas os exames nacionais do secundário.

No entanto, as medidas excecionais do executivo previam que estes exames servissem apenas como provas de ingresso no ensino superior, não sendo contabilizadas na classificação média interna e, por isso, os alunos finalistas não teriam a oportunidade de melhorar essa nota.