A Assembleia Regional realizou a última sessão da XIII Legislatura em 20 de março, aprovando o programa do Governo Regional PSD/CDS, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

Até ser dissolvido pelo Chefe de Estado, o parlamento madeirense, que resultou das eleições de setembro de 2023, realizou um total de 32 sessões.

De acordo com o regimento da sessão solene publicado na página oficial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), todas as nove forças políticas representadas no hemiciclo vão intervir.

O parlamento insular é constituído por 47 deputados, sendo 20 do PSD, 11 do PS, cinco do JPP, quatro do Chega, três do CDS-PP, tendo o PCP, o BE, a IL e o PAN um parlamentar cada.

A sessão começa com os discursos dos quatro deputados únicos que têm cinco minutos de intervenção, cabendo ao CDS-PP oito minutos, ao Chega nove, ao JPP 10, ao PS 16, terminando com o PSD que dispõe de 25 minutos.

O encerramento está a cargo do presidente da ALRAM.

Devido à dissolução do parlamento madeirense, esta sessão comemorativa não se pode realizar no hemiciclo, tendo como palco o Salão Nobre.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o parlamento da Madeira e convocou eleições antecipadas para 26 de maio na sequência da crise política motivada pelo processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.

O Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro.

O presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, pediu a demissão do cargo depois de ser constituído arguido no âmbito naquele processo e de o PAN lhe ter retirado a confiança política.

Lusa